Add to ORKGRevoga a Instrução Normativa STJ n. 7 de 18 de setembro de 2014.Regulamenta a distribuição dos feitos da competência originária e recursal do Tribunal
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021.Aprova o Manual de Organização do S...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 4 de setembro de 2017.Altera a Instrução Normativa STJ...
Disciplina a constituição das comissões de usuários de serviço de TIC no Superior Tribunal de Justiç...
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 17 de março de 2010.Regulamenta a distribuição dos feitos da co...
Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 20 de abril de 2004.Regulamenta a distribuição dos feitos da co...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 21 de 2 de dezembro de 2020.Dispõe sobre a primeira lotação d...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 23 de 9 de dezembro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/...
Altera a Instrução normativa STJ/GP n. 1 de 10 de janeiro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/G...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 22 de 21 de dezembro de 2018.Altera a Instrução Normativa STJ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 30 de junho de 2021.Altera a Instrução Normativa STJ/GP...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 17 de 15 de outubro de 2020.Altera o art. 10 da Instrução No...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 10 de 3 de junho de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/GP ...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 7 de outubro de 2013.Revoga a Instrução Normativa n. 4 de 7...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 20 de abril de 2022.Inclui texto republicado por incorr...
Altera o § 2º do art. 9º da Instrução Normativa STJ n. 8 de 8 de outubro de 2014.Altera a Instrução ...
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