O presente estudo utiliza-se do método dedutivo e apresenta como tema analisar e ao mesmo tempo revisitar e refletir sobre a obra do Jurista Luigi Ferrajioli e sua teoria do Garantismo Jurídico. São múltiplas as obras deste estudioso e sua máxima se perpetua com a publicação de Diritto e ragione que finda por assumir importância expressiva no ordenamento jurídico contemporâneo. Assim sendo, procura-se revisitar as reflexões iniciais na década de 90 com as múltiplas questões teóricas e filosófico-politico. Trata-se, sinteticamente, de retornar as idéias iluministas que serviram de norteadoras para os escritos de Ferrajioli e que sempre primou pelo respeito ao ser humano, a dignidade humana e que a Lei possa ser aplicada sempre pautada n...
O artigo trata da hermenêutica jurídica e dos métodos de interpretação da lei, especialmente naquilo...
O presente artigo visa investigar a legitimidade da técnica da ponderação de interesses para fundame...
O presente artigo visa investigar a legitimidade da técnica da ponderação de interesses para fundame...
El reconocido jurista y profesor Italiano Luigi Ferrajoli visitó nuestro país en el marco de una ser...
Este trabalho objetiva analisar o pensamento de Luigi Ferrajoli acerca da necessidade de delimitação...
Uma grande celeuma vivida nos tempos atuais diz respeito à eficácia normativa da Constituição, a for...
O presente trabalho observa traços da modernidade literária dos séculos XIX e XX, antecipados na obr...
A questão dos direitos humanos permanece viva no processo político e na discussão filosófica. Distan...
En esta contribución se discuten cuatro aspectos de la magna obra de Luigi Ferrajoli, Principia iuri...
O paradigma do Estado Constitucional de Direito, produto mais avançado das experiências históricas d...
Este artigo pretende esclarecer como o sistema garantista idealizado por Luigi Ferrajoli entende a q...
Luigi Ferrajoli, an Italian-French jurist, is one of the favorite theorists of legal guarantee, a th...
o trabalho objetiva, inicialmente, contextualizar o surgimento do Estado e do constitucionalismo mod...
In the last two centuries, several meanings have been associated with the word “guarantism”, linking...
Artigo traduzido com autorização do autor pelo Dr. Antonio Alves de Carvalho e Dr. José Roberto Bono...
O artigo trata da hermenêutica jurídica e dos métodos de interpretação da lei, especialmente naquilo...
O presente artigo visa investigar a legitimidade da técnica da ponderação de interesses para fundame...
O presente artigo visa investigar a legitimidade da técnica da ponderação de interesses para fundame...
El reconocido jurista y profesor Italiano Luigi Ferrajoli visitó nuestro país en el marco de una ser...
Este trabalho objetiva analisar o pensamento de Luigi Ferrajoli acerca da necessidade de delimitação...
Uma grande celeuma vivida nos tempos atuais diz respeito à eficácia normativa da Constituição, a for...
O presente trabalho observa traços da modernidade literária dos séculos XIX e XX, antecipados na obr...
A questão dos direitos humanos permanece viva no processo político e na discussão filosófica. Distan...
En esta contribución se discuten cuatro aspectos de la magna obra de Luigi Ferrajoli, Principia iuri...
O paradigma do Estado Constitucional de Direito, produto mais avançado das experiências históricas d...
Este artigo pretende esclarecer como o sistema garantista idealizado por Luigi Ferrajoli entende a q...
Luigi Ferrajoli, an Italian-French jurist, is one of the favorite theorists of legal guarantee, a th...
o trabalho objetiva, inicialmente, contextualizar o surgimento do Estado e do constitucionalismo mod...
In the last two centuries, several meanings have been associated with the word “guarantism”, linking...
Artigo traduzido com autorização do autor pelo Dr. Antonio Alves de Carvalho e Dr. José Roberto Bono...
O artigo trata da hermenêutica jurídica e dos métodos de interpretação da lei, especialmente naquilo...
O presente artigo visa investigar a legitimidade da técnica da ponderação de interesses para fundame...
O presente artigo visa investigar a legitimidade da técnica da ponderação de interesses para fundame...