A razão de existência deste artigo se perfaz pela tutela jurisdicional estar em constante sobressalto em relação ao cenário político e temas essencialmente originários dos demais poderes do Estado. Propõe-se, por este, analisar os diferentes aspectos, compreender os fenômenos e contextualizar pautas atuais que indicam a problemática e a consolidação do colapso dos parâmetros e limites entre a repartição gestorial da conjuntura apresentada. É certo que o princípio da separação dos poderes sofreu diversos reflexos e mudanças ocasionados pelo tempo e da própria sociedade e, assim sendo, a partir desta circunstância, será focado pelo presente estudo, o poder anfitrião da discussão proposta, qual seja, o Judiciário. Todo o conteúdo de pesquisa s...
No presente trabalho pretende-se discutir algumas questões que têm sido tratadas com muita frequênci...
Trata do conceito de questão política e investiga a possibilidade de controle das chamadas políticas...
A base dos estados constitucionais está na separação dos poderes. Com a evolução dos estados moderno...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
A Constituição Federal de 1988 adotou como um dos seus princípios norteadores a dignidade dapessoa h...
O presente artigo almeja demonstrar que a judicialização da política não deve ser considerada necess...
O jurídico comumente permanece refém da perspectiva positivista guiada pela relação sujeito-objeto. ...
Este artigo teve como objetivo fazer uma análise através da pesquisa bibliográfica do fenômeno da ju...
O presente artigo, busca contextualizar os cenários históricos de interpretação jurídica, que, por c...
Este artigo tem como objetivo a análise do “ativismo judicial” no poder Executivo que por sua vez po...
Estado possui o dever de prestar a tutela jurisdicional de forma efetiva e em tempo razoável, entret...
O presente trabalho aborda a legitimidade democrática da jurisdição constitucional contramajoritária...
O presente artigo propõe questões centrais da teoria política e da teoria jurídica na demarcação dos...
O presente artigo propõe questões centrais da teoria política e da teoria jurídica na demarcação dos...
O presente estudo tem por objetivo central realizar uma análise crítica da atuação do Poder judiciár...
No presente trabalho pretende-se discutir algumas questões que têm sido tratadas com muita frequênci...
Trata do conceito de questão política e investiga a possibilidade de controle das chamadas políticas...
A base dos estados constitucionais está na separação dos poderes. Com a evolução dos estados moderno...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
A Constituição Federal de 1988 adotou como um dos seus princípios norteadores a dignidade dapessoa h...
O presente artigo almeja demonstrar que a judicialização da política não deve ser considerada necess...
O jurídico comumente permanece refém da perspectiva positivista guiada pela relação sujeito-objeto. ...
Este artigo teve como objetivo fazer uma análise através da pesquisa bibliográfica do fenômeno da ju...
O presente artigo, busca contextualizar os cenários históricos de interpretação jurídica, que, por c...
Este artigo tem como objetivo a análise do “ativismo judicial” no poder Executivo que por sua vez po...
Estado possui o dever de prestar a tutela jurisdicional de forma efetiva e em tempo razoável, entret...
O presente trabalho aborda a legitimidade democrática da jurisdição constitucional contramajoritária...
O presente artigo propõe questões centrais da teoria política e da teoria jurídica na demarcação dos...
O presente artigo propõe questões centrais da teoria política e da teoria jurídica na demarcação dos...
O presente estudo tem por objetivo central realizar uma análise crítica da atuação do Poder judiciár...
No presente trabalho pretende-se discutir algumas questões que têm sido tratadas com muita frequênci...
Trata do conceito de questão política e investiga a possibilidade de controle das chamadas políticas...
A base dos estados constitucionais está na separação dos poderes. Com a evolução dos estados moderno...