Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos gerais e uso incidental

O objetivo do presente trabalho é abordar os diferentes aspectos da desconsideração da personalidade jurídica, enfatizando seus requisitos, modalidades, mudanças decorrentes da reforma do CPC em 2015, assim como a possibilidade de sua aplicação da prática. O estudo foi baseado em doutrinas sobre o assunto, legislação específica e a aplicação prática em casos reais. O principal intuito do trabalho é apresentar a possibilidade e características específicas de um instituto, qual seja, a desconsideração da personalidade jurídica que permite atingir o patrimônio dos sócios ou da empresa, sendo verificado o desvio de finalidade ou da confusão patrimonial. Deste modo, tendo conhecimento sobre a tese, será possível prever quando essa poderá ser aplicada ou não, podendo assim encontrar meios para quitar eventual saldo devedor.