Este artículo defiende que el derecho humano a la identidad cultural es un derecho común, aplicable a los pueblos indígenas y a otras minorías culturales, en América y en Europa. Con el propósito de demostrarlo: i) conceptualiza el derecho humano a la identidad cultural y presenta sus fuentes en el Derecho Internacional de los derechos humanos; ii) revisa la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, que reconoce la aplicabilidad de tal derecho, principalmente, a los pueblos indígenas; iii) identifica precedentes del Tribunal Europeo de Derechos Humanos y su razonamiento en relación a la aplicabilidad del mismo derecho a grupos minoritarios; y iv) finalmente, plantea un marco de posibilidades y límites para un diálogo ju...
O artigo tem como objetivo apresentar três dos principais temas em debate na Unesco no âmbito da Con...
O artigo tem por objeto a análise da evolução normativa e do papel da prestação jurisdicional no com...
Este artigo tem o objetivo de propor uma visão jurídica original da obra de arte Justicia, de Pieter...
Em novembro de 2001, a UNESCO publicou a sua “Declaração Universal sobre Diversidade Cultural”. Aque...
O presente artigo estuda como a integração política e econômica da União Europeia influencia o turis...
El objetivo de este artículo consiste en analizar el impacto de los tratados internacionales relacio...
El inversionista que resulta vencedor en un arbitraje de inversión debe iniciar las gestiones para l...
O mais recente Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) do Brasil, celebrado com a...
Câmara Cascudo foi, durante grande parte de sua vida, Professor de Direito Internacional Público da ...
Em 2020, o acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Estado brasileiro e os Estados Unidos da Amér...
Hoje, existe um consenso com o propósito de reconhecer que ataques contra os bens culturais do inimi...
Este estudo tem como objetivo analisar a proteção de bens culturais tomando como referências duas no...
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