Agricultura familiar e pol?tica p?blica: o programa de fomento ?s atividades produtivas rurais do Plano Brasil Sem Mis?ria em Datas-MG

O objetivo do presente trabalho ? investigar a implementa??o, a execu??o e os impactos da pol?tica p?blica para o setor da agricultura familiar em Datas, munic?pio localizado no estado de Minas Gerais, especificamente no Vale do Jequitinhonha ? regi?o foco de pol?ticas federais e estaduais desde a d?cada de 1960. Para tanto, esta pesquisa buscou um referencial te?rico e uma revis?o bibliogr?fica multidisciplinar sobre agricultura (familiar) e pol?tica p?blica; dados quantitativos para a caracteriza??o multiescalar da estrutura fundi?ria brasileira, principalmente das atividades produtivas em Datas; uma an?lise documental sobre o Plano Brasil Sem Mis?ria e seu Programa de Fomento ?s Atividades Produtivas Rurais; e, por fim, a produ??o prim?ria de dados quanti-qualitativos, por meio de 16 entrevistas domiciliares do total de 28 agricultores benefici?rios do Acordo de Coopera??o T?cnica 2016 (2017-2018), al?m da an?lise de dados internos da Emater-MG, empresa respons?vel pela execu??o do Programa no estado. Verificou-se que grande parte dos agricultores familiares se estrutura a partir de tr?s atividades produtivas: bovinocultura de leite, avicultura de postura, hortali?as e semelhantes. Os principais benef?cios apontados foram: melhoria de renda, incentivo ? produ??o, amplia??o de ?rea cultivada e estrutura??o da propriedade. Os objetivos alcan?ados com o Programa, segundo os pr?prios benefici?rios, est?o relacionados ao crescimento e desenvolvimento dos meios produtivos e melhorias na propriedade em geral. Como problemas para a produ??o agr?cola, o tempo ? o principal, seguido da comercializa??o, do atravessador, das pragas, da falta de recursos financeiros e, tamb?m, de assist?ncia t?cnica, quando se constatou o anseio dos agricultores por um apoio governamental cont?nuo. Concluiu-se, de modo geral, que a pol?tica p?blica foi executada de forma efetiva. Ainda assim, os trabalhos de campo proporcionaram informa??es adicionais sobre alguns gargalos na execu??o do Programa pela empresa, como a n?o substitui??o de fam?lias exclu?das do acordo, falta de registro documental do projeto estruturado e n?o amplia??o de mais visitas t?cnicas aos produtores locais.Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2021.The objective of this paper is to investigate the implementation, execution and impacts of public policy for the family agriculture sector in Datas, a municipality located in the Minas Gerais State, specifically in the Jequitinhonha Valley ? a focus region for federal and state policies since the 1960s. To this end, this research sought a theoretical reference and a multidisciplinary bibliographic review on (family) agriculture and public policy; quantitative data for the multiscale characterization of the Brazilian land structure, especially productive activities in Dates; a documentary analysis of the Brazil Without Misery Plan and its Program to Promote Rural Productive Activities; and finally the primary production of quanti-qualitative data, through 16 household interviews of the total of 28 farmers beneficiaries of the Technical Cooperation Agreement 2016 (2017-2018), in addition to the analysis of internal data from Emater-MG, the company responsible for implementing the Program in the state. It was found that most family farmers are structured based on three productive activities: dairy cattle, laying poultry, vegetables and similar. The main benefits pointed out were: income improvement, production incentive, expansion of cultivated area and property structuring. The objectives achieved with the Program, according to the beneficiaries, are related to the growth and development of productive means and improvements in the property in general. As problems for agricultural production, the weather is the main one, followed by commercialization, crossing, plagues, lack of financial resources and, also, of technical assistance, when farmers' desire for continued government support was noted. It was concluded, in general, that public policy was effectively implemented. Even so, the field work provided additional information on some bottlenecks in the implementation of the Program by the company, such as the non-replacement of families excluded from the agreement, the lack of documentary record of the structured project and the non-expansion of more technical visits to local producers