O presente trabalho busca estabelecer a identidade jurídica da Constituição brasileira de 1988 e o resgate de um projeto constitucional que sofre resistências durante todo o período de sua vigência. Para concretizar tais objetivos foram delimitados conceitos bases sobre constitucionalismo, contratualismo, contrato social, vontade geral, supremacia da Constituição, rigidez constitucional, poder constituinte, ideologia constitucionalmente adotada e constitucionalismo dirigente adequado à modernidade periférica. Partindo de uma perspectiva ao qual interpreta o constitucionalismo como movimento político caracterizador de nossa época, pretendeu-se chamar a atenção para a importância da vinculação política ao projeto constitucional e as dificulda...
A análise em questão aborda tema polêmico do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, por causa ...
The secularity of the Brazilian State brings the issue of individual freedom provided for in t...
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre os diálogos da personagem Maria Valéria Terra na obra ...
A família é reconhecida como uma célula de grande importância para a sociedade e antecede ao Direto....
O presente artigo procura demonstrar como o liberalismo impregnou o pensamento constitucionalista br...
O artigo analisa o mecanismo da separação de poderesno Brasil pós-88, avaliando a evolução e o impac...
O presente artigo tem como tema a democracia brasileira após as manifestações de 2013 e seus desdobr...
In the last years, Brazilian law has been taken by a theoretical line that admits and defends the ne...
A proposta nuclear do presente trabalho reside na análise dos objetivos fundamentais da República Fe...
A baixa participação política dos brasileiros aliada ao sistema de associativismo da relação das dád...
A relação do direito constitucional e política implica reconhecer a importância social da atividade ...
O presente trabalho busca revisitar o princípio do “Juiz Natural” nas Constituições brasileiras (182...
In this article, it is sought to show that the defense of the constitution and the rule of law has a...
O propósito deste artigo alcança problematizar a dogmática do controle concentrado de constitucional...
O escopo deste artigo é promover a reflexão sobre a construção de um conceito pós-moderno de proprie...
A análise em questão aborda tema polêmico do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, por causa ...
The secularity of the Brazilian State brings the issue of individual freedom provided for in t...
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre os diálogos da personagem Maria Valéria Terra na obra ...
A família é reconhecida como uma célula de grande importância para a sociedade e antecede ao Direto....
O presente artigo procura demonstrar como o liberalismo impregnou o pensamento constitucionalista br...
O artigo analisa o mecanismo da separação de poderesno Brasil pós-88, avaliando a evolução e o impac...
O presente artigo tem como tema a democracia brasileira após as manifestações de 2013 e seus desdobr...
In the last years, Brazilian law has been taken by a theoretical line that admits and defends the ne...
A proposta nuclear do presente trabalho reside na análise dos objetivos fundamentais da República Fe...
A baixa participação política dos brasileiros aliada ao sistema de associativismo da relação das dád...
A relação do direito constitucional e política implica reconhecer a importância social da atividade ...
O presente trabalho busca revisitar o princípio do “Juiz Natural” nas Constituições brasileiras (182...
In this article, it is sought to show that the defense of the constitution and the rule of law has a...
O propósito deste artigo alcança problematizar a dogmática do controle concentrado de constitucional...
O escopo deste artigo é promover a reflexão sobre a construção de um conceito pós-moderno de proprie...
A análise em questão aborda tema polêmico do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, por causa ...
The secularity of the Brazilian State brings the issue of individual freedom provided for in t...
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre os diálogos da personagem Maria Valéria Terra na obra ...