O aborto e seus contextos : uma comparação entre Brasil e Cuba

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2017.Este trabalho apresenta a problemática do aborto, enquanto uma questão que perpassa os campos ideológicos da Família Patriarcal, da Igreja e dos discursos massivos presentes nas conjunturas políticas, para depois ser entendida enquanto elemento constituinte da cotidianidade das mulheres. Foi realizada uma comparação entre Brasil e Cuba, analisando como a problemática é tratada nos diferentes sistemas políticos – Socialismo e Capitalismo. As comparações entre períodos históricos, ideologias políticas, as contribuições dos movimentos feministas e outros contextos peculiares dos dois países foram explorados afim de compreender a problemática de forma estrutural. O aborto, no socialismo cubano, desde a sua legalização em 1965, vem impactando de forma positiva, principalmente nas taxas de mortalidade materna, além da garantia de autonomia e poder de decisão das mulheres sobre seus próprios corpos. Em contraponto, notou-se uma brusca queda nas taxas de natalidade e a frequente indução do aborto, principalmente por adolescentes, que poderia ser evitada de acordo com a adequada inserção de políticas públicas de saúde sexual e reprodutiva. No caso do Brasil, as políticas públicas para as mulheres sofreram alterações de acordo com períodos históricos e imperativos econômicos. Existem fases de avanços e retrocessos, como foi possível observar no processo de redemocratização do país, momento de ascensão dos movimentos sociais, onde o movimento feminista afirmou seus interesses e teve influência nas decisões, como na criação do PAISM, em 1983. Já no período de contrarreforma, nos anos 1990, houve uma descentralização e focalização destas políticas, prejudicando em vários níveis a atenção integral à saúde das mulheres. A legalização do aborto se revela enquanto um instrumento para a superação das desigualdades de gênero, na medida em que as mulheres são tratadas, através das políticas públicas, enquanto cidadãs e não enquanto mães/esposas, corroborando para a desvinculação das demandas da família com as demandas das mulheres, e da reprodução e maternidade com a sexualidade.This final paper presents the abortion problems as an issue that pass through the ideologic fields from the patriarcal family, the Church and the massive speech present in political conjunctures, so later could be understood as a constituent element of women's daily lives. A comparison was made between Brazil and Cuba, analyzing how the issue was dealt with in the diferent political systems – Socialism and Capitalism. In order to understand the problem in a structural way, comparisons between historical periods and between political ideologies were studied and the contributions of the feminist movements and all the peculiar contexts of the two countries were explored in this paper. The abortion, in Cuban socialism, since its legalization in 1965, has been positively impacting, especially in maternal mortality rates, besides ensuring women's autonomy and decision-making power over their own bodies. On the other hand, there was a sharp fall in birth rates and frequent induction of abortion, mainly by adolescents, that could be avoided according to the adequate insertion of public policies of family planning. In Brazil's case, public policies for women undergo changes according to historical periods and economic imperatives. There are phases of progress and setbacks, as was observed in the country's re-democratization process, moment of rise of social movements, when the feminist movement affirmed its interests and had influence in the decisions, as in the creation of PAISM in 1983. Yet, in the neoliberal period, in the 1990s, occured a decentralization and focusing on these policies, harming the health care for women at various levels. The legalization of abortion is an instrument of overcoming gender inequality because women are treated as citizens and not as mothers and wives through public policies. It is also linked to the untying of the family's demands of the women's demands and also the reproduction and motherhood with sexuality