Add to ORKGTexto promulgado em 5/10/1988 Art. 5º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto no art. 16 e as regras do art. 77 da Constituição
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 37. A administração pública direta, indireta ou fundacional, de q...
Art. 65. O Poder Legislativo regulamentará, no prazo de doze meses, o art. 220, § 4º
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 37. " A administração públic...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 70. Fica mantida a atual competência dos tribunais estaduais até ...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 240. Ficam ressalvadas do disposto no art. 195 as atuais contribu...
Inclui notas explicativas.Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 135. Às carreiras disciplinadas neste T...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 4º. O mandato do atual Presidente da República terminará em 15 de...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 25. Ficam revogados, a partir de cento e oitenta dias da promulga...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 35. O disposto no art. 165, § 7º, será cumprido de forma progress...
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 88....
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 82. O mandato do Presidente da República é de cinco anos, vedada ...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 24. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios edita...
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas aos Art. 89...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, au...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, suje...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 37. A administração pública direta, indireta ou fundacional, de q...
Art. 65. O Poder Legislativo regulamentará, no prazo de doze meses, o art. 220, § 4º
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 37. " A administração públic...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 70. Fica mantida a atual competência dos tribunais estaduais até ...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 240. Ficam ressalvadas do disposto no art. 195 as atuais contribu...
Inclui notas explicativas.Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 135. Às carreiras disciplinadas neste T...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 4º. O mandato do atual Presidente da República terminará em 15 de...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 25. Ficam revogados, a partir de cento e oitenta dias da promulga...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 35. O disposto no art. 165, § 7º, será cumprido de forma progress...
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 88....
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 82. O mandato do Presidente da República é de cinco anos, vedada ...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 24. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios edita...
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas aos Art. 89...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, au...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, suje...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 37. A administração pública direta, indireta ou fundacional, de q...
Art. 65. O Poder Legislativo regulamentará, no prazo de doze meses, o art. 220, § 4º
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 37. " A administração públic...