Add to ORKGArt. 65. O Poder Legislativo regulamentará, no prazo de doze meses, o art. 220, § 4º
Art. 41. Os Poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios reavaliar...
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS Art. 37. A adaptação ao que estabelece o art. 167, ...
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 25: "Os Estados organizam-se ...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 70. Fica mantida a atual competência dos tribunais estaduais até ...
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas aos Art. 89...
Art. 67. A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da prom...
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diret...
Inclui notas explicativas.Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 135. Às carreiras disciplinadas neste T...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 5º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 19...
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionada ao Artigo 26 que apresenta os bens do...
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionadas ao Artigo 166 que trata sobre o proc...
Art. 32. O disposto no art. 236 não se aplica aos serviços notariais e de registro que já tenham sid...
Art. 241. Aos delegados de polícia de carreira aplica-se o princípio do art. 39, § 1º, correspondent...
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 97....
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 103...
Art. 41. Os Poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios reavaliar...
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS Art. 37. A adaptação ao que estabelece o art. 167, ...
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 25: "Os Estados organizam-se ...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 70. Fica mantida a atual competência dos tribunais estaduais até ...
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas aos Art. 89...
Art. 67. A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da prom...
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diret...
Inclui notas explicativas.Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 135. Às carreiras disciplinadas neste T...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 5º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 19...
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionada ao Artigo 26 que apresenta os bens do...
Análise histórica dos dispositivos constitucionais relacionadas ao Artigo 166 que trata sobre o proc...
Art. 32. O disposto no art. 236 não se aplica aos serviços notariais e de registro que já tenham sid...
Art. 241. Aos delegados de polícia de carreira aplica-se o princípio do art. 39, § 1º, correspondent...
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 97....
Inclui notas explicativas.Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 103...
Art. 41. Os Poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios reavaliar...
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS Art. 37. A adaptação ao que estabelece o art. 167, ...
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 25: "Os Estados organizam-se ...