O presente trabalho visa a responder de que forma o dever de cooperação positivado no Código de Processo Civil atual conforma a atuação judicial nos processos regidos por convenção processual. Para tanto, parte-se da premissa de que a cooperação é fenômeno existente fora do processo (e inclusive fora do direito), e também na arbitragem. Na segunda parte do trabalho, busca-se sistematizar e explicar as condutas que se espera do julgador diante de processos regidos por convenção processual ou que possam sê-lo, representadas nas funções de fomento, controle e aplicação dos negócios jurídicos processuaisThe present study aims to answer how the cooperation duty imposed by the current Code of Civil Procedure conforms the judicial acting in the la...
Made available in DSpace on 2017-06-01T18:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erika Marinho_Dissert.p...
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoO presente estudo faz uma análi...
A presente tese trata do processo arbitral à luz da concepção da teoria dos sistemas. O estudo do pr...
A atual fase metodológica da ciência processual exige o aperfeiçoamento do instrumento da jurisdição...
Diante da alteração paradigmática sofrida no direito brasileiro com o advento do atual Código de Pro...
O presente trabalho tem por objetivo o estudo do modelo de distribuição de trabalho entre juiz e par...
The procedural legal relationship is strongly marked by the debate of the parties, which hold antago...
The article is subject to study the Principle of Judicial Cooperation. The problem of research focus...
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoNavegando nas águas da atualida...
This paper analyzed the possibility of applying the juridical procedures business in the collective ...
A tese tem por objetivo demonstrar a amplitude dos poderes do juiz relativamente ao controle dos neg...
O presente trabalho versa sobre o modelo colaborativo, abordando suas principais características: o ...
O objetivo do presente trabalho é analisar as convenções processuais em matéria probatória no direit...
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoOs sistemas processuais civis m...
A presente dissertação tem como escopo a análise das situações em que a eleição da arbitragem como m...
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O objetivo do presente trabalho é analisar as convenções processuais em matéria probatória no direit...
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