For a damage tipology of the human person: an analysis of so-called non pecuniary damage

O tema da responsabilidade civil é dos mais ricos e intrincados do direito civil. Ao mesmo tempo, a reparação do dano é cânone basilar do Direito, de sorte que seu estudo é essencial para a pacificação social. Tradicionalmente, a reparação civil recaia apenas sobre os bens economicamente aferíveis de uma pessoa. Apenas no século XIX foi reconhecido que ao lado dos bens economicamente aferíveis, a pesosa humana é titular de direitos inerentes à sua condição de persona, tais quais a honra, a imagem, o nome, o corpo, a liberdade, a dignidade, dentre outros. Desta forma, expandiu-se a responsabilidade civil para também abarcar a lesão a estes direitos da personalidade, o que veio a ser consagrado por meio dos chamados danos de natureza extrapatrimonial. No Brasil, a tutela dos danos extrapatrimoniais foi feita mediante a categoria do dano moral. Todavia, o que se propõe neste trabalho é uma reavaliação da categoria do dano moral, a fim de mostrar que ele é, na verdade, uma das espécies dos chamados danos extrapatrimoniais. Trata-se, portanto, de trabalho que envolve a releitura da tipologia da responsabilidade civil, a fim de serem reconhecidos os seguintes danos de natureza não economica: (i) dano moral puro; (ii) dano biológico (à saúde); (iii) dano estético; (iv) dano existencial e (iv) dano da morte (tanatológico). A releitura proposta parece se enquadrar melhor na sociedade atual e é decorrente da própria evolução social e da evolução do Direito e tem como finalidade única permitir aquilo que o ordenamento jurídico brasileiro consagra: a ampla reparabilidade dos danos sofridos pela pessoa humana.The subject of civil liability is one of the richest and most intricate of civil law. At the same time, reparation for damage is a fundamental canon of Law, so that its study is essential for social pacification. Traditionally, civil liability has been solely on a person\'s economical assets. It was only in the nineteenth century that it was recognized that alongside economically verifiable goods, the human person holds rights inherent to her persona status, such as honor, image, name, body, freedom, dignity, among others. In this way, the civil liability was expanded to also include the injury to these personality rights, which came to be consecrated through the so-called non pecuniary damage. In Brazil, the protection of non pecuniary damage was made by the category of pain and suffering. However, what is proposed in this paper is a reevaluation of the category of pain and suffering, in order to show that it is, in fact, one of the kinds of so-called non pecuniary damages. Therefore, this work involves the rereading of the typology of civil liability, in order to recognize the following non-economic damages: (i) pain and suffering; (ii) biological damage (to health); (iii) disfiguring damage; (iv) loss of amenities of life and (iv) death damage (tanatological). The proposed rereading seems to fit better in today\'s society and is due to the social evolution itself and the evolution of the Law and its sole purpose is to allow what the Brazilian legal system enshrines: the ample reparability of the damage suffered by the human person