Corporate governance of banking institutions: the stimulus brought about by the 2008 global financial crisis

A presente dissertação identifica e descreve o estímulo provocado pela crise financeira de 2008 para a governança corporativa interna de instituições bancárias, e adicionalmente busca situar, de maneira abstrata, a governança corporativa dos bancos do Brasil no âmbito de discussões que decorreram de tal período histórico e, assim, contribuir para o desenvolvimento do tema no contexto nacional. Para tanto, vale-se da análise de doutrina especialmente dedicada ao tema, com destaque à produzida por autores do contexto anglo-saxão, bem como de relatórios e documentos oficialmente publicados por organismos multilaterais e governos selecionados. O trabalho funda-se basicamente no exame de textos doutrinários e normativos, tanto brasileiros quanto estrangeiros, não se propondo a realizar pesquisas empíricas. É desenvolvido em três capítulos. O primeiro aborda os delineamentos de governança corporativa geral, bem como as características que ensejam a especialidade da governança corporativa dedicada aos bancos. O segundo apresenta um panorama geral do estímulo estudado e as falhas da governança corporativa identificadas no contexto da crise de 2008, bem como a evolução dos princípios específicos de governança corporativa para os bancos enunciados pelo Comitê de Basileia, organismo de especial relevância no âmbito do objeto em tela. Por fim, o terceiro analisa fontes de governança corporativa abstrata de bancos no Brasil vis-à-vis os mencionados enunciados do Comitê de Basileia em cinco tópicos selecionados em função da crise, a saber: i) o propósito a ser perseguido pelos conselheiros no direcionamento da governança corporativa de bancos; ii) a qualificação técnica dos conselheiros; iii) a instauração de comitê de risco; iv) o estabelecimento de um Chief Risk Officer (CRO); e v) o desenho de políticas de remuneração e instauração de comitê de remuneração. Conclui-se que as fontes analisadas (vigentes até a data de 17 de novembro de 2016) se encontram em grande parte alinhadas às colocações do Comitê de Basileia, havendo oportunidades para melhorias (ou maior atenção na aplicação da governança corporativa em concreto das instituições específicas) no tocante à instauração de comitê de risco, ao estabelecimento de um CRO, e a uma observação mais atenta ao desenho de políticas remuneratórias para todos aqueles que, independentemente de sua posição hierárquica na estrutura da instituição bancária, possam assumir riscos substanciais para o banco.This dissertation identifies and describes the stimulus to the corporate governance of banks triggered by the financial crisis of 2008, seeking additionally to conceptualize and compare it, in an abstract way, to the corporate governance of the banks in Brazil. To do so, this paper uses a doctrinal analysis especially dedicated to this topic, focusing on works published in English, as well as reports and documents officially published by multilateral organizations and selected governments. This paper is essentially based on the examination of doctrinal and normative texts, both Brazilian and foreign and is not proposing to conduct empirical research. It is divided into three chapters. The first addresses the general corporate governance frameworks as well as the characteristics that highlight the intricacies of corporate governance in relation to banks. The second presents an overview of the stimuluses used and the failures of corporate governance in the context of the 2008 crisis, as well as the evolution of the specific principles of corporate governance for banks enunciated by the Basel Committee. Finally, the third analyzes sources of abstract corporate governance of banks in Brazil vis-à-vis the aforementioned statements of the Basel Committee on five topics selected as a result of the crisis, namely: i) the goals to be pursued by the board of directors in setting the corporate governance of banks; ii) the technical qualification of directors; iii) the establishment of a risk committee; iv) the establishment of a Chief Risk Officer (CRO); and v) the design of compensation policies and the establishment of a compensation committee. It is concluded that the analyzed sources (effective as of November 17, 2016) are largely aligned with the Basel Committee\'s positions. There are, however, opportunities for improvement in regards to the establishment of risk committees, the establishment of a CRO, and the design of remuneration policies for all those who, regardless of their hierarchical position, may assume substantial risks for the bank