A evolução de um regime híbrido na Venezuela chavista: entre democracia e autoritarismo

This dissertation aims to provide a better understanding of the political system in Venezuela during the chavismo years. By analyzing the erosion of the Chavista democratic project over the years, the main idea is to figure out whether chavismo was democratic and became an authoritarian regime, or whether it had always been a hybrid one - with features from democracy and authoritarianism from the beginning. To adjudicate between these two premises, I have analyzed the transformation processes of the Venezuelan political system in the last 21 years. The main findings are that the process of erosion of Venezuelan democracy since 1999 has occurred in part due to clashes between government and opposition - as with the 2002 coup and the 2007 Constituent Assembly referendum, for instance - in which democratic aspects of the regime were weakened and authoritarian features became more prominent over the years. Because of this, I conclude that chavismo has always been a hybrid regime. However, in contrast to a transformation process from democracy to authoritarianism, in Venezuela I have seen a process in which authoritarian features have been strengthened and democratic ones have been diminished. I also argue that with Chávez, the Venezuelan political system was a hybrid one with a democratic leaning. With Maduro, it has changed, and Venezuela now has a hybrid political system on the authoritarian side. The future of the regime, however, is uncertain.Esta dissertação busca oferecer uma melhor compreensão do sistema político na Venezuela durante os anos do chavismo. Ao analisar a erosão do projeto democrático chavista ao longo dos anos, a ideia central é saber se o chavismo foi democrático e se tornou um regime autoritário, ou se sempre foi um regime híbrido - com traços de democracia e autoritarismo desde o início. Para avaliar essas duas premissas, analisei os processos de transformação do sistema político venezuelano nos últimos 21 anos. As principais conclusões são que o processo de erosão da democracia venezuelana desde 1999 ocorreu em parte devido a confrontos entre governo e oposição - como o golpe de 2002 e o referendo da Assembleia Constituinte de 2007, por exemplo - em que aspectos democráticos do regime foram enfraquecidos e características autoritárias tornaram-se mais proeminentes com o passar dos anos. Assim, concluo que o chavismo sempre foi um regime híbrido. No entanto, em contraste com um processo de transformação da democracia para o autoritarismo, na Venezuela houve um processo em que as características autoritárias foram fortalecidas e as democráticas foram diminuídas. Também argumento que, com Chávez, o sistema político venezuelano era híbrido no campo da democracia. Com Maduro, mudou, e a Venezuela agora tem um sistema político híbrido do lado autoritário. O futuro do regime, porém, é incerto