Slaves and land between possessions and titles: the social construction of property law in Brazil (1835-1889)

Esta tese tem como objetivo analisar a construção social das relações entre pessoas e coisas, no Brasil, entre 1835 e 1889. Para tanto, analisei 74 processos que tramitaram perante o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro e discutiram a posse e o domínio sobre escravos e terras. No primeiro capítulo, analiso os contornos que a categoria jurídica da posse adquiriu no Brasil oitocentista. Em seguida, passo à análise do papel do reconhecimento social na configuração das situações possessórias. Por fim, descrevo como as interpretações da teoria possessória deslegitimavam atos de uso da terra efetuados por determinados grupos - indígenas e agregados - como aptos a serem considerados atos possessórios. No segundo capítulo, analiso os debates a respeito dos títulos de domínio e o processo de produção de documentos pelas partes, nos processos judiciais. Também analiso o papel das demarcações judiciais nesse processo de produção e como os títulos das mulheres casadas eram frequentemente deslegitimados. Ao final, discorro sobre as novas configurações que os debates acerca da titulação adquiriram nas últimas décadas do século XIX. No terceiro capítulo, analiso situações de aquisições ilegais e irregulares de escravos e terras. Concluo que o processo de construção do direito de propriedade, no Brasil, ao longo do século XIX, aproveitou-se da estrutura pré-existente do direito comum, ressignificando-a.This thesis aims to analyze the social construction of relations between people and things in Brazil between 1835 and 1889. For this purpose, I analyzed 74 legal proceedings that were processed before the Court of Appeals of Rio de Janeiro and which discussed dominion and possession over slaves and land. In the first chapter, I analyze the contours that the legal category of possession acquired in nineteenth-century Brazil. Then I analyze the role of social recognition in the configuration of possessory situations. Finally, I describe how interpretations of possession theories delegitimized acts of land usage by certain groups - indigenous and aggregates - as possessory acts. In the second chapter, I analyze the debates over domain titles and the process of document production by parties in legal proceedings. I also analyze the role of judicial demarcations in this production process and how titles issued by married women were often delegitimized. In the end, I discuss the new configurations that debates over titles acquired in the last decades of the nineteenth century. In the third chapter, I analyze cases of illegal and irregular acquisitions of slaves and lands. I conclude that the process of construction of private property in Brazil during the nineteenth century built upon the pre-existing structure of ius commune by resignifying its cathegories