Provisional guardianship as a mechanism to reach the reasonable duration of the process

Estudaremos as Tutelas Provisórias, desde do seu aparecimento até a nova roupagem dada pelo novo diploma processual civil, onde possibilitou magnífica inovação, traduzida na possibilidade de o julgador antecipar, provisoriamente e mediante requisitos, aquilo em que poderá redundar a sentença, como mecanismo para satisfazer o direito fundamental à razoável duração do processo. A Tutela provisória, aperfeiçoada e profundamente alterada pela vigência do Novo Código de Processo Civil acelerou o processo e, sobretudo, limitou, tanto quanto possível, o uso, por parte do réu, da dinâmica normalmente arrastada do processo para prolongar por largo tempo a efetiva prestação jurisdicional, ou ao menos possibilitou, pela tutela da evidência, um melhor equilíbrio do ônus temporal suportado pelas partes. Abordaremos desde da constitucionalização do processo e os princípios derivados desse fenômeno, positivando direito e garantias fundamentais, entre outros a razoável duração do processo, incorporado pela emenda 45/2004, e introduzido do artigo 5o, inciso LXXVIII, que aliado o direito de ação inserto no inciso XXXV, passam dar sustentáculo constitucional as Tutela Provisórias. Pretende-se demonstrar o processo como instrumento através do qual será efetivada a tutela jurisdicional, os antecedentes históricos, a morosidade, e estudo completo da nova tutela provisória, enfatizando a sua origem histórica, evolução, conceituação, espécies, pressupostos, reversibilidade e revogação, fungibilidade, momento de concessão, a estabilização da tutela, e como dar sua utilização em outros países, relacionando-as com o direito fundamental à razoável duração do processo, pelo estudo do tempo processual e o contexto mundial, inovações e estrutura que possam garantir a efetiva e célere prestação jurisdicional.We will study the Provisional Guardianships, from their appearance until the new garment given by the new civil procedural diploma, where it made possible magnificent innovation, translated in the possibility of the judge to provisionally and provisionally anticipate what may result in the sentence, as a mechanism to satisfy the fundamental right to a reasonable duration of the proceedings. Provisional tutelage, perfected and profoundly altered by the New Civil Procedure Code, accelerated the process and, above all, limited, as much as possible, the use, by the defendant, of the dynamics normally dragged from the process to prolong for a long time the effective jurisdictional provision, or at least made it possible, by safeguarding the evidence, to better balance the time burden borne by the parties. We will address since the constitutionalization of the process and the principles derived from this phenomenon, positivizing fundamental rights and guarantees, among others the reasonable duration of the process, incorporated by amendment 45/2004, and introduced in article 5o, inserted LXXVIII, which combined the right of action inserted in the item XXXV, the Provisional Guardianship shall be constitutionally supported. It is intended to demonstrate the process as an instrument through which jurisdictional protection, historical background, slowness, and complete study of the new provisional protection will be carried out, emphasizing its historical origin, evolution, conceptualization, species, assumptions, reversibility and revocation, fungibility, time of concession, stabilization of tutelage, and how to use it in other countries, relating them to the fundamental right to a reasonable duration of the process, by studying the procedural time and the world context, innovations and structure that can guarantee the effective and swift jurisdictional provision