The contribution of the allotments constitution of the urban fabric of the city. Sao Paulo 1923 - 1957

Orientador: Ana Maria Reis de Goes MonteiroDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e UrbanismoResumo: Na metade do século XX, intensificou-se o processo de expansão horizontal de São Paulo por meio dos loteamentos urbanos. De um lado, cresceram os loteamentos de classe alta na região sudoeste apoiados no sistema rodoviário e, de outro, a implantação das ferrovias e rodovias intermunicipais conformou loteamentos de classe média e classe operária que fi cavam distantes do perímetro urbano. A abertura de ruas e lotes da cidade de São Paulo até 1913 foi regulamentada pelo Código de Posturas Municipais de 1886. Este estabeleceu as ruas retas e com largura mínima de 16 metros. A partir de 1913, a lei 1.666 permitiu o uso de ruas curvas e atribuiu ao município os custos para a execução do sistema viário. O anseio em urbanizar terrenos acidentados na região central, a infl uência dos conceitos urbanísticos da cidades-jardins inglesas trazidos pela Companhia City, a renovação dos princípios de salubridade nas moradias e a urgência em desonerar os gastos públicos para a execução do sistema viário culminou na aprovação da lei 2.611 em 1923. Esta estabeleceu: o plano geral do loteamento, a hierarquia viária, a dimensão mínima dos lotes, a taxa de ocupação máxima, o recuo entre as edifi cações, implantação das áreas verdes e atribuiu parte dos custos de execução do sistema viário ao setor privado. Neste sentido, o presente trabalho buscou apresentar o quadro do momento em que se deu a aprovação da lei 2.611 e as suas implicações na constituição do tecido urbano da cidade de São Paulo no período entre 1923 e 1957. O recorte temporal corresponde ao período de vigência da legislação, sendo os parâmetros de reserva de áreas verdes alterados em 1957 com a lei 5.261. Para tanto, analisaram-se as fontes primárias dos principais envolvidos na redação da lei e inventariaram-se os loteamentos a partir do banco de dados disponibilizados pela Secretaria de Licenciamento da Prefeitura Municipal de São Paulo. Neste período, licenciaram-se 580 loteamentos que alteraram a paisagem urbana de São Paulo ao permitir a ocupação de terrenos montanhososAbstract: In the middle of the 20th century, the horizontal expansion process of San Paulo intensified through urban subdivisions. On the one hand, the high-class subdivisions in the southwest region grew, supported by the road system, and on the other, the implantation of the intercity railways and highways conformed to the middle-class and working-class subdivisions that were far from the urban perimeter. The opening of streets and lots in the city of San Paulo until 1913 was regulated by the Municipal Postures Code of 1886. This established straight streets with a minimum width of 16 meters. As of 1913, Law 1,666 allowed the use of curved streets and attributed the costs of implementing the road system to the municipality. The desire to urbanize rough terrain in the central region, the influence of the urbanistic concepts of English Garden-cities brought by the Companhia City, the renewal of the principles of wholesomeness in housing and the urgency to relieve public spending for the execution of the road system culminated in the approval of law 2,611 in 1923. Th is established: the general plan of the subdivision, the road hierarchy, the minimum size of the lots, the maximum occupancy rate, the setback between buildings, the implantation of free spaces and allocated part of the costs of implementing the system road to the private sector. In this sense, the present work sought to present the framework of the moment in which the law 2,611 was approved and its implications for the constitution of the urban fabric of the city of San Paulo in the period between 1923 and 1957. The time frame corresponds to the period of validity of the legislation, with the parameters for the reservation of free spaces changed in 1957 with the law 5,261. For this purpose, the primary sources of the main parties involved in drafting the law were analyzed and the subdivisions were inventoried from the database provided by the Licensing Secretariat of the Municipality of San Paulo. During this period, 580 subdivisions were licensed that changed the urban landscape of San Paulo by allowing the occupation of mountainous landsMestradoArquitetura, Tecnologia e CidadeMestra em Arquitetura, Tecnologia e Cidad