Proposta de uma sistemática para orientar a formação de tarifas em portos

O setor portuário é de extrema relevância para o desenvolvimento e crescimento de um país, uma vez que o transporte marítimo é o modo dominante para o movimento internacional de cargas sendo, portanto, crucial para o comércio internacional. Devido à relevância do setor portuário e às modificações ocorridas na cadeia logística, o desempenho portuário é vital para o aumento de sua competitividade. Nesse sentido, a autossustentabilidade financeira dos portos e sua eficiência econômica são componentes importantes para manter a perenidade e qualidade na prestação de seus serviços. Para tanto, a gestão tarifária é uma questão importante a ser considerada pelas Autoridades Portuárias no âmbito de desempenho econômico e financeiro. Nesse contexto, esta dissertação tem como objetivo propor uma sistemática para orientar a formação de tarifas em portos. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória que busca compreender os temas de gestão portuária, estrutura tarifária e seu processo de formação e atualização, nos âmbitos nacional e internacional. Inicialmente, foi realizada uma revisão acerca de gestão portuária, estrutura regulatória brasileira e aspectos ligadas à eficiência portuária. Na sequência, normas recentes sobre os tópicos de gestão econômica em portos no Brasil foram analisadas de forma crítica. Após, foram analisadas as tarifas de 10 portos brasileiros e 16 portos internacionais, a fim de compreender sua estrutura, métricas de cobrança e elementos remunerados. Adicionalmente, foram realizadas entrevistas com gestores de sete Autoridades Portuárias internacionais, a fim de levantar fatores considerados importantes para a gestão tarifária. Entre os principais fatores, citam-se: análises de custos, demanda, concorrência, políticas públicas e investimentos. A partir desses elementos, a sistemática foi elaborada, seguindo a metodologia Interpretive Structural Modelling, gerando um modelo de 10 etapas, hierarquizadas em 6 níveis de execução. A sistemática serve como guia para a implementação de uma política tarifária com objetivos claros e concisos, permitindo também maior transparência por parte da Autoridade Portuária em relação à formação de suas tarifas.The port sector is extremely relevant for the development and growth of a country, since maritime transport is the dominant mode for the international movement of cargo and is therefore crucial for international trade. Due to the relevance of the port sector and the changes in the logistics chain, port performance is vital for increasing its competitiveness. In this sense, the financial self-sustainability of ports and their economic efficiency are important components to maintain the continuity and quality in the provision of their services. Therefore, tariff management is an important issue to be considered by the Port Authorities in terms of economic and financial performance. In this context, this dissertation aims to propose a systematic to guide the formation of tariffs in ports. For that, an exploratory research was carried out that seeks to understand the themes of port management, tariff structure and its formation and updating process, at the national and international levels. Initially, a review was carried out about port management, Brazilian regulatory structure and aspects related to port efficiency. In the sequence, recent norms on the topics of economic management in ports in Brazil were critically analyzed. Afterwards, the tariffs of 10 Brazilian ports and 16 international ports were analyzed, in order to understand their structure, billing metrics and remunerated elements. Additionally, interviews were conducted with managers from seven international Port Authorities, in order to raise factors considered important for tariff management. Among the main factors, it is relevant to mention: cost, demand, competition, public policies and investments analysis. From these elements, the systematic was elaborated, following the Interpretive Structural Modeling methodology, generating a model of 10 stages, hierarchized in 6 levels of execution. The system serves as a guide for the implementation of a tariff policy with clear and concise objectives, also allowing greater transparency on the part of the Port Authority in relation to the formation of its tariffs