The text discusses aspects of the New Sanitation Legal Framework, considering the goals established for universalization in view of the demands of providing sanitation services to populations in situations of social vulnerability who live in subnormal agglomerates and irregular areas. It emphasizes that, since sanitation is a major vector of health, it should have been a priority for public managers for many years, not only with infrastructure but with affordable prices to ensure universal access. It discusses the delegation of this task to the private sector, which may denote that sanitation remains outside the government’s priority.O texto discute aspectos do Novo Marco Legal do Saneamento, considerando as metas estabelecidas para a unive...
The adoption of principles of equality and universality stipulated in legislation for the sanitation...
Brazilian environmental policy and its plans deserves rapid appreciation. Following are the basic sa...
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Univ...
The Brazilian sanitation sector is undermined by poor infrastructure and lack of adequate sanitation...
Para o PNUD, o progresso equitativo e sustentável de um país é fruto do esforço na elaboração e impl...
From an analysis of sanitation legal discipline - based on the Federal Constitution and the Law 11.4...
Sanitation is a fundamental right and should be provided by the Government, but currently this servi...
O direito ao saneamento básico não só se caracteriza por ser um preceito fundamental, mas também é c...
This article aims to analyze the controversy surrounding the ownership of public sanitation services...
Bibliografia: p. 36-40Although sanitation has been recognized as a fundamental human right by the Un...
O presente artigo busca trazer à tona uma discussão sobre os aspectos mais relevantesassociados ao s...
Os serviços de saneamento devem ser articulados com as políticas públicas de desenvolvimento urbano ...
O presente estudo trata da relação entre serviços de saneamento básico e o desenvolvimento populacio...
AS AÇÕES de saneamento ambiental são fundamentais na atuação em Saúde Pública. Na atual gestão, a Fu...
RESUMOO direito fundamental de acesso ao saneamento básico reconhecido pela Constituição Federal de ...
The adoption of principles of equality and universality stipulated in legislation for the sanitation...
Brazilian environmental policy and its plans deserves rapid appreciation. Following are the basic sa...
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Univ...
The Brazilian sanitation sector is undermined by poor infrastructure and lack of adequate sanitation...
Para o PNUD, o progresso equitativo e sustentável de um país é fruto do esforço na elaboração e impl...
From an analysis of sanitation legal discipline - based on the Federal Constitution and the Law 11.4...
Sanitation is a fundamental right and should be provided by the Government, but currently this servi...
O direito ao saneamento básico não só se caracteriza por ser um preceito fundamental, mas também é c...
This article aims to analyze the controversy surrounding the ownership of public sanitation services...
Bibliografia: p. 36-40Although sanitation has been recognized as a fundamental human right by the Un...
O presente artigo busca trazer à tona uma discussão sobre os aspectos mais relevantesassociados ao s...
Os serviços de saneamento devem ser articulados com as políticas públicas de desenvolvimento urbano ...
O presente estudo trata da relação entre serviços de saneamento básico e o desenvolvimento populacio...
AS AÇÕES de saneamento ambiental são fundamentais na atuação em Saúde Pública. Na atual gestão, a Fu...
RESUMOO direito fundamental de acesso ao saneamento básico reconhecido pela Constituição Federal de ...
The adoption of principles of equality and universality stipulated in legislation for the sanitation...
Brazilian environmental policy and its plans deserves rapid appreciation. Following are the basic sa...
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Univ...