The study analyses how a new institutional element was introduced into the colonial state structure: the Maranhão Court of Appeal in 1811. We know how old problems persisted in Maranhão’s justice, such as the strength of local elites and corruption of some judges. The new body aim to apply the centralization policy guided since Rio de Janeiro by the Portuguese Court, subordinating distant counties to not only judicial but also political and administrative guidance from the government of D. João. O estudo analisa como ocorreu a introdução no Estado colonial de um novo elemento institucional: o Tribunal da Relação do Maranhão, em 1811. Sabemos como na justiça do Maranhão persistiam antigos problemas, como a força das elites locais e a c...
UID/HIS/04666/2013As modalidades de recrutamento dos oficiais americanos é o objeto de estudo deste ...
Durante o século XVII o Império Ultramarino Português sofreu uma grande reestruturação reflexo de co...
A multiplicidade de atos de magistrados registrados nos mundos americanos vem atraindo o olhar da hi...
Based on a prosopographical study of the magistrates at the service of the Portuguese crown, between...
Brokerage is a social phenomenon which implies mediation between societies of different amplitudes. ...
A Casa da Suplicação era o mais importante tribunal judicial da coroa portuguesa, com jurisdição, em...
Análise do papel político-jurídico do município colonial, sublinhando as questões da interpretação h...
Análise do papel desempenhado pelos magistrados vinculados à Casa da Suplicação do Brasil na Assembl...
Examina a constituição e desenvolvimento da magistratura brasileira a partir da análise histórica di...
A carta do Provedor da Fazenda Real da Capitania do Rio de Janeiro, no início do século XVII, nos re...
O objetivo geral deste texto é analisar a organização política do espaço na América portuguesa a par...
Este artigo trata da conexão entre os governos da Paraíba e do Estado do Maranhão, nos séculos XVII ...
The study of the Colonial Law in order to understand its operation requires a diffe- rent way of thi...
Overlapping jurisdiction was a central feature of the monarchy and forms of social organization in t...
This article seeks to analyze the process of integration of the Maranhão province with the imperial ...
UID/HIS/04666/2013As modalidades de recrutamento dos oficiais americanos é o objeto de estudo deste ...
Durante o século XVII o Império Ultramarino Português sofreu uma grande reestruturação reflexo de co...
A multiplicidade de atos de magistrados registrados nos mundos americanos vem atraindo o olhar da hi...
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A carta do Provedor da Fazenda Real da Capitania do Rio de Janeiro, no início do século XVII, nos re...
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This article seeks to analyze the process of integration of the Maranhão province with the imperial ...
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