CARBON PRICING A ECONOMIA CIRCULAR E SUAS ESCOLAS DE PENSAMENTO EM PROL DA PRECIFICAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO COMO FUNDAMENTO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À SUSTENTABILIDADE.

A percepção de progresso científico-tecnológico acompanhado de alterações estruturais nas relações econômicas e no tecido social em prol da biosfera tornou-se uma meta para a sociedade global. A busca de novas tecnologias e instrumentos factíveis aos chamados “mecanismos de desenvolvimento limpo” balizou o pensamento da sociedade no séc. XXI. Ciente do caráter ecológico-climático transnacional a Comunidade Global fomentou arranjos institucionais onde foi oportunizado às Nações estabelecer critérios para o almejado desenvolvimento sustentável. Enquanto a Comunidade Internacional convergia a “eco-identidade” o fomento sócio econômico circular surgia. Economia circular corrobora sobremaneira na produção e consumo sustentáveis em busca de medidas mitigatórias à mudança climática e seus impactos, objetivos (12) e (13) da agenda 2030. A Lei Europeia do Clima que objetiva a neutralidade climática até 2050 traça objetivos para minorar emissões líquidas de gases com efeito estufa a zero através de redução das emissões totais; investimento em tecnologias verdes, e; proteção do ambiente natural para consolidação do consumo e produção responsável