Management of contaminated sites in Rio de Janeiro: a comparative analysis based on the practices carried out in São Paulo and Minas Gerais

A preocupação com as áreas contaminadas não é relativamente nova no Brasil. Entretanto, atualmente, o gerenciamento de áreas contaminadas se encontra pouco desenvolvido em todo o país, e apenas São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro cumprem as práticas exigidas por lei. Entretanto, por meio da avaliação das legislações e da situação do cadastro de áreas contaminadas, o Rio de Janeiro demonstra o pior desemprenho. Com o intuito de detalhar como o Estado do Rio de Janeiro está atuando sobre as áreas contaminadas em seu território, o presente trabalho busca analisar comparativamente as práticas de gerenciamento de áreas contaminadas entre os três estados e identificar as deficiências existentes no Rio de Janeiro. Para tanto, a metodologia empregada selecionou aspectos comparativos essenciais ao gerenciamento de áreas contaminadas, que fossem comuns aos três estados e que pudessem ser utilizados em abordagens qualitativas e quantitativas. Com isso, a análise se baseou na estrutura organizacional, no cadastro de áreas contaminadas e nos instrumentos de gerenciamento de áreas contaminadas. A partir dos resultados obtidos através da análise comparativa, fez-se uma análise crítica a fim de elencar os pontos do gerenciamento de áreas contaminadas do Estado do Rio de Janeiro que necessitam de aprimoramentos, além de possíveis maneiras de implementá-los