O presente trabalho tem como escopo analisar como o mito de que o processo penal deve buscar alcançar a verdade absoluta é utilizado como legitimador de práticas inquisitórias, em especial através da tentativa de aproveitamento de provas obtidas por meios ilícitos. Para melhor compreensão do tema, a monografia se inicia com noções introdutórias a respeito do tratamento da prova no processo penal brasileiro. Em seguida, parte-se para o estudo dos conceitos de mito e verdade, para então ser analisado o próprio mito da verdade real no âmbito processual penal. Ao final, serão examinadas as causas e consequências da perpetuação do referido mito e como ele se torna responsável por sustentar uma cultura inquisitiva
Discuti a condução da Política Monetária no Brasil, após a conquista da estabilidade de preços, inau...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os av...
Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Ministério da Educação, Ce...
As provas desempenham um importante papel no processo penal, visto que possuem o objetivo de esclare...
O presente estudo tem por objetivo a latente discricionariedade das decisões da justiça quanto às m...
A licitude da prova no processo é essencial para o entendimento do processo penal e para sua aplicaç...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.O presente trabalho tem ...
A morosidade que aflige o Poder Judiciário é uma das maiores causas de reclamação da sociedade e equ...
O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve o propósito de analisar a possibilidade de aplicação ...
A presente monografia tem por escopo principal apresentar e analisar os argumentos legais, jurisprud...
O estudo do trabalho doméstico se faz necessário porque em muitos lares, durante a história, existiu...
O estudo em questão se volta para o tema da corrupção no passado recente do Brasil, abordando as man...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
A demasiada demora no trâmite processual é certamente uma das maiores reclamações, senão a maior, d...
Discuti a condução da Política Monetária no Brasil, após a conquista da estabilidade de preços, inau...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os av...
Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Ministério da Educação, Ce...
As provas desempenham um importante papel no processo penal, visto que possuem o objetivo de esclare...
O presente estudo tem por objetivo a latente discricionariedade das decisões da justiça quanto às m...
A licitude da prova no processo é essencial para o entendimento do processo penal e para sua aplicaç...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.O presente trabalho tem ...
A morosidade que aflige o Poder Judiciário é uma das maiores causas de reclamação da sociedade e equ...
O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve o propósito de analisar a possibilidade de aplicação ...
A presente monografia tem por escopo principal apresentar e analisar os argumentos legais, jurisprud...
O estudo do trabalho doméstico se faz necessário porque em muitos lares, durante a história, existiu...
O estudo em questão se volta para o tema da corrupção no passado recente do Brasil, abordando as man...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
A demasiada demora no trâmite processual é certamente uma das maiores reclamações, senão a maior, d...
Discuti a condução da Política Monetária no Brasil, após a conquista da estabilidade de preços, inau...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os av...
Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Ministério da Educação, Ce...