O presente trabalho busca analisar o fenômeno do ativismo judicial e os seus impactos na separação e harmonia entre os poderes. Para tal, será realizada uma contextualização histórica do princípio da separação dos poderes até a evolução conceitual que se tem a respeito do tema nos dias de hoje. Em seguida, se verificará de forma profunda a origem do fenômeno do ativismo judicial nos Estados Unidos e o seu crescimento no Brasil após a promulgação da Constituição de 1988. A partir disto, será necessária a conceituação do ativismo judicial, a sua diferenciação entre fenômenos conexos e a sua trajetória de 1988 até o atual cenário. Posteriormente, serão estudados casos recentes e flagrantes de ativismo judicial no país e as divergências...
A presente monografia tem por objetivo estudar os impactos da recuperação judicial sobre os direito...
O presente trabalho visa compreender a criminalização do aborto, a partir da criminologia crítica fe...
O presente trabalho busca, num primeiro momento, entender as origens históricas da jurisprudência r...
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil disciplina que os poderes da República são ...
O presente trabalho refere-se à análise da incidência dos fenômenos denominados como Ativismo Judic...
Este trabalho busca examinar quais são os limites de atuação da figura do Administrador Judicial no ...
Este trabalho parte da premissa que no processo penal democrático, o juiz tem um papel fundamental c...
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo promover a reflexão crítica do fenômeno ...
O presente trabalho foi desenvolvido para analisar a prática do lawfare nos maxiprocessos e a conse...
A presente obra monográfica tem o objetivo de destacar o protagonismo desempenhado pelo instituto p...
O avanço da ciência e suas técnicas fomentaram aprimoramentos dentro da grande área da genética. Apl...
A evolução cientifica apresenta cotidianamente novas descobertas no âmbito da reprodução humana e s...
O tema abordado no presente trabalho diz respeito à judicialização do direito fundamental à saúde. C...
Examinando a decisão liminar das Ações Diretas de Constitucionalidade 43 e 44, a presente monografia...
A presente pesquisa busca verificar o atual tratamento conferido ao instituto da delação premiada pe...
A presente monografia tem por objetivo estudar os impactos da recuperação judicial sobre os direito...
O presente trabalho visa compreender a criminalização do aborto, a partir da criminologia crítica fe...
O presente trabalho busca, num primeiro momento, entender as origens históricas da jurisprudência r...
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