Os direitos culturais se encontram consagrados no ordenamento jurídico brasileiro, devendo ser assimilados a partir de uma interpretação constitucional sistemática, de modo a compreendêlos como direitos fundamentais imprescindíveis à concretização da dignidade da pessoa humana e da cidadania. À luz dessa perspectiva, este trabalho analisará a trajetória do estádio Maracanã, buscando destacar sua relevância enquanto patrimônio cultural brasileiro. Há de se examinar o aspecto democrático que notabilizou, por décadas, o estádio, o qual, a partir da oferta de ingressos a preços acessíveis, possibilitava a presença de sujeitos de baixa renda em seu bojo, constituindo-se como instrumento de amplo acesso e fruição do bem cultural futebolísti...
O presente trabalho tem como objeto o estudo da aplicação, pelos tribunais brasileiros, da Convençã...
O presente trabalho busca estudar o instituto da audiência de custódia entendendo-o como um instrum...
Esta tese pretende compreender os motivos que fazem do ensaio a forma de escrita mais frequente na ...
A teoria processual civil brasileira vem, de forma gradativa, abolindo uma antiga expressão - embor...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internaci...
Este trabalho monográfico tem por objetivo fomentar a discussão, ainda muito incipiente na seara jur...
O presente trabalho problematiza a aplicação da estabilização da tutela provisória concedida em cará...
A população transgênero é subdividida em dois grupos, transexuais e travestis, que têm se tornado pa...
O objetivo fundamental do presente trabalho é delinear os mecanismos constitucionais e legais que vi...
O referido tema foi escolhido pelo grande aumento do setor informal no país, principalmente percebid...
A energia elétrica é um insumo fundamental para o processo de desenvolvimento socioeconômico. Exist...
O presente estudo tem por objetivo analisar o emprego comum do princípio da indivisibilidade e sua ...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, ...
Este trabalho busca analisar os impactos causados pela crise numérica de processos tramitando no Pod...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
O presente trabalho tem como objeto o estudo da aplicação, pelos tribunais brasileiros, da Convençã...
O presente trabalho busca estudar o instituto da audiência de custódia entendendo-o como um instrum...
Esta tese pretende compreender os motivos que fazem do ensaio a forma de escrita mais frequente na ...
A teoria processual civil brasileira vem, de forma gradativa, abolindo uma antiga expressão - embor...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internaci...
Este trabalho monográfico tem por objetivo fomentar a discussão, ainda muito incipiente na seara jur...
O presente trabalho problematiza a aplicação da estabilização da tutela provisória concedida em cará...
A população transgênero é subdividida em dois grupos, transexuais e travestis, que têm se tornado pa...
O objetivo fundamental do presente trabalho é delinear os mecanismos constitucionais e legais que vi...
O referido tema foi escolhido pelo grande aumento do setor informal no país, principalmente percebid...
A energia elétrica é um insumo fundamental para o processo de desenvolvimento socioeconômico. Exist...
O presente estudo tem por objetivo analisar o emprego comum do princípio da indivisibilidade e sua ...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, ...
Este trabalho busca analisar os impactos causados pela crise numérica de processos tramitando no Pod...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
O presente trabalho tem como objeto o estudo da aplicação, pelos tribunais brasileiros, da Convençã...
O presente trabalho busca estudar o instituto da audiência de custódia entendendo-o como um instrum...
Esta tese pretende compreender os motivos que fazem do ensaio a forma de escrita mais frequente na ...