A monografia pretende avaliar algumas das questões relevantes envolvendo o controle jurisdicional do concurso público no pós constituição de 1988. O tema foi dividido em decisões advindas do Supremo Tribunal Federal e demonstra como mudaram a administração pública e a sociedade como um todo. Uma análise inicial traz fatos teóricos e históricos dos concursos públicos, assim como as definições dos princípios norteadores constitucionais e casos relativos a esses princípios. Num segundo plano aborda-se a questão do controle jurisdicional do concurso público, analisando a forma prática de como a administração pública e a sociedade estão resolvendo os principais casos. Por último, após a doutrina e a jurisprudência pautarem suas decisões ...
Analisa-se a controvérsia quanto à aplicabilidade de institutos importados de outros ordenamentos na...
O trabalho prisional aflora como um dos mecanismos mais eficazes para concretizar o objetivo centra...
Este trabalho aborda o acesso à saúde no Brasil no âmbito dos direitos constitucionais básicos. Apon...
O presente trabalho tem por objeto o estudo das normas constitucionais de direitos fundamentais e a ...
O presente trabalho visa analisar a garantia constitucional da inocência como elemento estruturante...
Em qualquer Estado Democrático, a legitimação dos gestores públicos para tomar suas ações advém do p...
O presente estudo tem por objetivo analisar se o instituto do direito real de laje representa um ava...
Pretende-se analisar as questões relevantes nas contratações públicas, utilizando o processo licitat...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da cláusula de barreira, bem como seus efe...
O presente trabalho aborda a discussão sobre a omissão do poder legislativo em editar as leis infra...
O presente trabalho pretende analisar o instituto da Desvinculação de Receitas da União. Para tanto...
A possibilidade de condenação após demanda de absolvição em alegações finais do Ministério Público ...
A desconsideração da personalidade jurídica possibilita o afastamento da autonomia patrimonial, a fi...
Analisa-se o instituto das férias anuais remuneradas, mais especificamente a possibilidade da sua co...
A presente monografia visa analisar as questões concernentes à existência do foro por prerrogativa d...
Analisa-se a controvérsia quanto à aplicabilidade de institutos importados de outros ordenamentos na...
O trabalho prisional aflora como um dos mecanismos mais eficazes para concretizar o objetivo centra...
Este trabalho aborda o acesso à saúde no Brasil no âmbito dos direitos constitucionais básicos. Apon...
O presente trabalho tem por objeto o estudo das normas constitucionais de direitos fundamentais e a ...
O presente trabalho visa analisar a garantia constitucional da inocência como elemento estruturante...
Em qualquer Estado Democrático, a legitimação dos gestores públicos para tomar suas ações advém do p...
O presente estudo tem por objetivo analisar se o instituto do direito real de laje representa um ava...
Pretende-se analisar as questões relevantes nas contratações públicas, utilizando o processo licitat...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da cláusula de barreira, bem como seus efe...
O presente trabalho aborda a discussão sobre a omissão do poder legislativo em editar as leis infra...
O presente trabalho pretende analisar o instituto da Desvinculação de Receitas da União. Para tanto...
A possibilidade de condenação após demanda de absolvição em alegações finais do Ministério Público ...
A desconsideração da personalidade jurídica possibilita o afastamento da autonomia patrimonial, a fi...
Analisa-se o instituto das férias anuais remuneradas, mais especificamente a possibilidade da sua co...
A presente monografia visa analisar as questões concernentes à existência do foro por prerrogativa d...
Analisa-se a controvérsia quanto à aplicabilidade de institutos importados de outros ordenamentos na...
O trabalho prisional aflora como um dos mecanismos mais eficazes para concretizar o objetivo centra...
Este trabalho aborda o acesso à saúde no Brasil no âmbito dos direitos constitucionais básicos. Apon...