Equipe técnica: Consultor Legislativo César Costa Alves de Mattos (coord.), Consultor Legislativo Alberto Pinheiro de Queiroz Filho, Consultor Legislativo Edilberto Carlos Pontes Lima.Trabalho elaborado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados.Aborda um tema complexo, porém crucial para a compreensão da economia pública brasileira, sob uma perspectiva mais didática, de forma que venha a ser melhor compreendido pela sociedade. O estudo é consequência de um amplo debate, que contou com a participação de renomados especialistas no assunto, onde foram discutidas e analisadas propostas para a administração da dívida brasileira
Consultoria Legislativa, Área XV - Educação, Cultura e DesportoTodos os direitos reservados. Este ...
Garantir os Direitos Constitucionais do cidadão mediante políticas públicas, principalmente as volta...
Consultoria Legislativa da Área XVI - Saúde Pública e SanitarismoEste estudo, acerca da política de ...
Não falta o que abordar em torno dos diferentes aspectos e questões que respeitam ao financiamento e...
Este artigo procura delinear a concepção inerente à legislação brasileira e apontar possíveis conseq...
Compõe um conjunto de depoimentos nos quais encontram-se relatos preciosos do dia a dia da Consultor...
Disponível nas versões em português, inglês e espanhol.Parte do dossiê Sistema Político Brasileiro,...
Analisa a produção legislativa no contexto do presidencialismo de coalizão, modelo de governança bra...
A presente pesquisa é uma análise do sistema de representação política no Brasil em confronto com a ...
Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e ...
O presente artigo busca propor uma discussão a respeito do Direito e da Cidadania considerando-se o ...
Consultoria Legislativa - Área I, Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo e Po...
Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Pro...
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...
Trabalho apresentado no 31º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciê...
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