Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Nesta monografia, pretende-se abordar e estudar a possibilidade, admissibilidade e a legitimidade do Ministério Público para realizar investigação criminal direta e pessoal, discussão de grande relevância para a parcela jurídica da sociedade nos últimos anos, abrangendo os âmbitos doutrinário, judicial e legislativo, com posicionamentos diversos, sendo adotados por diferentes partes com seus devidos embasamentos, problemáticas estas que foram devidamente apresentadas ao longo deste trabalho no intuito de, ao final, concluir pela possibilidade do procedimento investigatório ministerial próprio, com base nas atribuições constitucionalmente delegadas ao Ministério Público, nas leis infraconstitucionais...
O presente estudo e trabalho monográfico tem como objeto a Súmula vinculante número 11 do Supremo Tr...
Trata-se de monografia que possui como escopo analisar, em termos jurídicos, a eventual constituição...
A pesquisa investigou a prisão preventiva, instituto do processo penal que objetiva manter em cárcer...
Existe grande divergência doutrinária acerca da possibilidade do Ministério Público realizar de form...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A presente monografia tem por objetivo abordar a investiga...
Orientador: Paulo César Busato.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciê...
O presente artigo tem, por fim, realizar uma análise sobre a efetividade das audiências de conciliaç...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da delação premiada no ordenamento jurídi...
Orientador: Sérgio Fernando MoroMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
O presente trabalho de conclusão de curso visa analisar a possibilidade de extensão da imprescritibi...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O confisco alargado é um instrumento de enfrentamento à criminalidade econômica que possibilitará a ...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.O pr...
O presente trabalho tem como objetivo discutir umas das grandes inovações trazidas pelo Novo Código ...
Orientador: André Ribeiro GiamberardinoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
O presente estudo e trabalho monográfico tem como objeto a Súmula vinculante número 11 do Supremo Tr...
Trata-se de monografia que possui como escopo analisar, em termos jurídicos, a eventual constituição...
A pesquisa investigou a prisão preventiva, instituto do processo penal que objetiva manter em cárcer...
Existe grande divergência doutrinária acerca da possibilidade do Ministério Público realizar de form...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A presente monografia tem por objetivo abordar a investiga...
Orientador: Paulo César Busato.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciê...
O presente artigo tem, por fim, realizar uma análise sobre a efetividade das audiências de conciliaç...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da delação premiada no ordenamento jurídi...
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O presente trabalho de conclusão de curso visa analisar a possibilidade de extensão da imprescritibi...
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O presente trabalho tem como objetivo discutir umas das grandes inovações trazidas pelo Novo Código ...
Orientador: André Ribeiro GiamberardinoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
O presente estudo e trabalho monográfico tem como objeto a Súmula vinculante número 11 do Supremo Tr...
Trata-se de monografia que possui como escopo analisar, em termos jurídicos, a eventual constituição...
A pesquisa investigou a prisão preventiva, instituto do processo penal que objetiva manter em cárcer...