Objetivo: o trabalho objetiva refletir sobre a condição de Pessoas em Situação de Rua tendo como pressuposto a política de prevenção disseminada pelos órgãos públicos, especificadamente, a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a efetivação do isolamento social.Metodologia: destaca-se, na pesquisa, o método quanti-qualitativo, o qual parte de aspectos subjetivos para demonstrar a ênfase em elementos normativos da justiça, haja vista a análise de dados do autor (elaboração própria a partir da estimativa de dados coletados na cidade de Manaus-AM, 2020).Resultados: No tocante aos resultados, ressalta-se que para a inclusão e garantia do mínimo existencial das Pessoas em Situação de Rua torna-se preciso desenvolver ações coorde...
To contain the pandemic effects of COVID-19, the World Health Organization (WHO) recommended measure...
Objetivo: Diante da situação emergencial experimentada mundialmente com a pandemia causada pelo COVI...
RESUMOObjetivo: o presente artigo tem por objetivo refletir acerca do possível desenho da responsabi...
RESUMO Objetivo: O trabalho registra as primeiras impressões, em especial, no Brasil, em março de 2...
RESUMOObjetivo: A presente pesquisa tem como objetivo a análise do direito à vida como fundamento pr...
RESUMOObjetivo: A presente pesquisa tem como objetivo a análise do direito à vida como fundamento pr...
RESUMO Objetivo: O presente artigo é fruto de pesquisa que teve como objetivo a análise de algumas d...
RESUMO Objetivo: O presente artigo é fruto de pesquisa que teve como objetivo a análise de algumas d...
RESUMO Objetivo: o objetivo deste artigo é demonstrar a imprescindibilidade de atuação mais incisiva...
Objetivo: o presente artigo tem como objetivo evidenciar o modo como o Sistema do Direito atua nos p...
Objetivo: o presente artigo tem como objetivo evidenciar o modo como o Sistema do Direito atua nos p...
RESUMOObjetivos: O presente trabalho faz uma incursão sobre os efeitos da COVID-19 na economia, bem ...
Objetivos: O artigo busca destacar por meio de pesquisas bibliográficas, dados estatísticos e reflex...
RESUMOObjetivos: Compreender se o instituto jurídico da solidariedade pode ser utilizado como um dev...
Objetivos: Analisar os reflexos do atual cenário pandêmico e suas repercussões nos novos contratos d...
To contain the pandemic effects of COVID-19, the World Health Organization (WHO) recommended measure...
Objetivo: Diante da situação emergencial experimentada mundialmente com a pandemia causada pelo COVI...
RESUMOObjetivo: o presente artigo tem por objetivo refletir acerca do possível desenho da responsabi...
RESUMO Objetivo: O trabalho registra as primeiras impressões, em especial, no Brasil, em março de 2...
RESUMOObjetivo: A presente pesquisa tem como objetivo a análise do direito à vida como fundamento pr...
RESUMOObjetivo: A presente pesquisa tem como objetivo a análise do direito à vida como fundamento pr...
RESUMO Objetivo: O presente artigo é fruto de pesquisa que teve como objetivo a análise de algumas d...
RESUMO Objetivo: O presente artigo é fruto de pesquisa que teve como objetivo a análise de algumas d...
RESUMO Objetivo: o objetivo deste artigo é demonstrar a imprescindibilidade de atuação mais incisiva...
Objetivo: o presente artigo tem como objetivo evidenciar o modo como o Sistema do Direito atua nos p...
Objetivo: o presente artigo tem como objetivo evidenciar o modo como o Sistema do Direito atua nos p...
RESUMOObjetivos: O presente trabalho faz uma incursão sobre os efeitos da COVID-19 na economia, bem ...
Objetivos: O artigo busca destacar por meio de pesquisas bibliográficas, dados estatísticos e reflex...
RESUMOObjetivos: Compreender se o instituto jurídico da solidariedade pode ser utilizado como um dev...
Objetivos: Analisar os reflexos do atual cenário pandêmico e suas repercussões nos novos contratos d...
To contain the pandemic effects of COVID-19, the World Health Organization (WHO) recommended measure...
Objetivo: Diante da situação emergencial experimentada mundialmente com a pandemia causada pelo COVI...
RESUMOObjetivo: o presente artigo tem por objetivo refletir acerca do possível desenho da responsabi...