Decentralized management of sewage solutions in Brazil: conceptual/regulatory aspects and technological alternatives

Diante da dificuldade de fornecer acesso adequado ao esgotamento sanitário em regiões não atendidas por sistemas centralizados, a adoção de sistemas descentralizados mostra-se relevante para a superação do déficit. Sendo assim, buscou-se nesse estudo analisar os aspectos conceituais relativos à utilização de sistemas descentralizados no país e discutir questões relacionadas à gestão desses sistemas à luz do marco legal e institucional da área de saneamento. Para tanto, inicialmente, definiram-se os contextos nos quais os sistemas descentralizados são mais utilizados, a partir de revisão da literatura. Posteriormente, foram avaliadas alternativas de tratamento utilizadas no saneamento descentralizado. Nesse ponto, foram analisados dados de estações de tratamento de esgotos (ETEs) em operação no país, disponibilizados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Por fim, foi realizada uma análise documental do marco legal e institucional que regulamenta o saneamento brasileiro e suas interfaces com a gestão descentralizada de esgotos. Verificou-se que, no Brasil, as tecnologias descentralizadas mais utilizadas são os reatores UASB e tanques sépticos seguidos por filtros anaeróbios (TS+FAN). No entanto, a utilização dessas tecnologias, bem como de outras soluções descentralizadas carece de regulamentação federal que defina a responsabilidade pela gestão dos sistemas. A nível estadual, apenas dois estados brasileiros possuem regulamentações que definem tal responsabilidade. Sobre os TS+FAN, três estados, localizados no Sudeste e Sul do país, possuem leis que normatizam a utilização dessas tecnologias na ausência de redes públicas de coleta. A discussão aponta que para superar a precariedade e ausência de acesso ao esgotamento sanitário é necessário empreender esforços na ampliação do atendimento dos serviços, sobretudo em áreas rurais, periurbanas e de difícil acesso ao sistema centralizado. Neste contexto, a combinação entre sistemas centralizados e descentralizados pode ser uma solução adequada para superação do déficit em esgotamento sanitário.Adoption of decentralized systems is an alternative for sewage treatment even in the face of hardships in regions not covered by centralized systems. Nevertheless, the discussion on the approach of decentralized systems in terms of regulatory frameworks is still incipient. Therefore, this study aimed at investigating the decentralized systems application in Brazil, as well as discussing the management of these systems in the light of legislation. Firstly, the ideal conditions of decentralized systems were evaluated based on a comprehensive literature review. Afterwards a documentary analysis of sanitation legislation was carried out beyond its interfaces with decentralized management. The more indicated technological alternatives were evaluated by using data from sewage treatment plants (STPs) in Brazil according to the National Water and Sanitation Agency (ANA). At last, a document analysis of the legal landmark and its interfaces with decentralized systems management was carried out. In Brazil it was verified that the most useful decentralized systems were UASB reactors and septic tanks followed by anaerobic filters (ST+AF), although the responsible for the decentralized systems are scarcely defined. At the state level in Brazil only two states have guidelines that define responsibilities for the management of decentralized systems. In addition, only three states located in the regions Southeast and South have regulations for decentralized systems in locations where sewage collection networks are absent. It could be concluded that is required more efforts to expand sanitation services especially in rural and periurban areas, as well as in an area of difficult access. In this context the combination between centralized and decentralized systems could be a proper alternative to overcome the deficit in sanitation