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Institui comissão para elaborar estudos para adoção de medidas de governança do acesso e uso massificado de dados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Revoga as Instruções Normativas STJ/GDG n. 12 de 26 de setembro de 2017 e n. 6 de 6 de fevereiro de ...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Disciplina a concessão de horário esp...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 10 de novembro de 2016.Revoga a Portaria STJ/GDG n. 10...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Institui o Laboratório de Inovação e ...
Altera os arts. 2°, 3°, 8°, 10, 12, 13, 14 , 20 e revoga o art. 23 da Resolução STJ n. 10 de 6 de ou...
Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho destinado a coordenar as atividades de organização do IV...
Revoga a Orientação Normativa GDG n. 2 de 23 de maio de 2013.Regulamenta o serviço de achados e perd...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 20 de fevereiro de 2017.Contém texto atualizado com as ...
Revoga a Portaria n. 417 de 24 de outubro de 2012.Contém texto atualizado com as modificações ocorri...
Revoga a Portaria GDG n. 859, de 21 de outubro de 2013.Regulamenta a campanha ecotrônico do Superior...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 13 de 12 de novembro de 2020.Inclui anexos publicados no Bol...
Revoga a Portaria STJ/SAD n. 80 de 6 de março de 2017.Designa o titular da Coordenadoria de Desenvol...
Disciplina a acessibilidade do advogado com deficiência ou com mobilidade reduzida nas salas de julg...
Altera os arts. 10, 11 e o anexo II da Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 23 de outubro de 2017.Al...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019.Contém texto atualizado com as mod...
Revoga as Instruções Normativas STJ/GDG n. 12 de 26 de setembro de 2017 e n. 6 de 6 de fevereiro de ...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Disciplina a concessão de horário esp...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 10 de novembro de 2016.Revoga a Portaria STJ/GDG n. 10...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Institui o Laboratório de Inovação e ...
Altera os arts. 2°, 3°, 8°, 10, 12, 13, 14 , 20 e revoga o art. 23 da Resolução STJ n. 10 de 6 de ou...
Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho destinado a coordenar as atividades de organização do IV...
Revoga a Orientação Normativa GDG n. 2 de 23 de maio de 2013.Regulamenta o serviço de achados e perd...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 20 de fevereiro de 2017.Contém texto atualizado com as ...
Revoga a Portaria n. 417 de 24 de outubro de 2012.Contém texto atualizado com as modificações ocorri...
Revoga a Portaria GDG n. 859, de 21 de outubro de 2013.Regulamenta a campanha ecotrônico do Superior...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 13 de 12 de novembro de 2020.Inclui anexos publicados no Bol...
Revoga a Portaria STJ/SAD n. 80 de 6 de março de 2017.Designa o titular da Coordenadoria de Desenvol...
Disciplina a acessibilidade do advogado com deficiência ou com mobilidade reduzida nas salas de julg...
Altera os arts. 10, 11 e o anexo II da Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 23 de outubro de 2017.Al...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019.Contém texto atualizado com as mod...
Revoga as Instruções Normativas STJ/GDG n. 12 de 26 de setembro de 2017 e n. 6 de 6 de fevereiro de ...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Disciplina a concessão de horário esp...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 10 de novembro de 2016.Revoga a Portaria STJ/GDG n. 10...
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