Lutas pelo Direito à Cidade

O texto aponta o processo de lutas pelo direito a cidade dos movimentos populares urbanos. Detalha o processo no Brasil e sua articulação com os organismos internacionais. Compara aspectos das lutas operárias de períodos pretéritos com as lutas pelo direito à moradia. Apresenta a Conferencia da ONU de 1996 - HABITAT II - onde se reconhece o direito à moradia como direito humano e a construção de agenda internacional pelo direito à cidade nos Fóruns Sociais Mundiais. A Carta Mundial pelo Direito à Cidade apresenta a utopia de democratizar a produção do espaço. Já a Lei "Estatuto da Cidade" de 2001 tem como princípio promover a função social da cidade e da propriedade e que, apesar de não eliminar os conflitos, pode diminuir a falta de habitação com o planejamento territorial urbano e o diálogo com os movimentos sociais.The article is about the struggle of the popular movements to assert the right to the city; details this processes in Brasil and the articulations in the international organisms; compares aspects of the workers struggle and the struglle for housing rigths; presents the UN Conference of 1996 - HABITAT II - where the right to the city was recognized as a human right and the international agenda in the world social forum. The Mundial Letter for the Right to the City is an utopia to democratize the space's production and the City Statute of 2001 has as one of its principles to promote the social function of property and of the city that, although it does not eliminate conflicts, it is an instrument to decrease the shortage oh habitations, with urban planning and dialogue with the social movements.El énfasis es el proceso de luchas para el derecho a la ciudad, y las formas de organización de los movimientos populares e de las luchas obreras. La Agenda Habitat II reconoce a la vivienda como un derecho humano. La carta mundial por lo derecho a la Ciudad presenta-se como una utopía. En el Brasil la Ley Estatuto de la Ciudad apunta que se debe promover la función social de la ciudad y de la propiedad, no elimina las contradicciones y conflictos, pero los presenta evidentes. El fundamento es la participación social en los planes directores con la participación de los movimientos em gestiones democráticas.O texto aponta o processo de lutas pelo direito a cidade dos movimentos populares urbanos. Detalha o processo no Brasil e sua articulação com os organismos internacionais. Compara aspectos das lutas operárias de períodos pretéritos com as lutas pelo direito à moradia. Apresenta a Conferencia da ONU de 1996 - HABITAT II - onde se reconhece o direito à moradia como direito humano e a construção de agenda internacional pelo direito à cidade nos Fóruns Sociais Mundiais. A Carta Mundial pelo Direito à Cidade apresenta a utopia de democratizar a produção do espaço. Já a Lei "Estatuto da Cidade" de 2001 tem como princípio promover a função social da cidade e da propriedade e que, apesar de não eliminar os conflitos, pode diminuir a falta de habitação com o planejamento territorial urbano e o diálogo com os movimentos sociais