Pacto Federativo Brasileiro: mesorregiões, RIDEs e consórcios públicos

A sociedade brasileira está empenhada em aprimorar o desenho do seu pacto federativo que, apesar de reconhecer a autonomia plena dos entes federativos, ainda é competitivo e assimétrico. O federalismo triádico brasileiro enfatiza a hegemonia do poder Executivo e da União, os usos (elitista e corporativo) dos arranjos territoriais inovadores e operacionaliza, através da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), os conceitos inovadores: “complexo geoeconômico”, “mesorregião diferenciada”, “região integrada de desenvolvimento” e “consórcio público”. Este texto avalia a efetividade de alguns instrumentos orientados ao desenvolvimento regional do Brasil. O federalismo cooperativo pode otimizar investimentos no território nacional e a inclusão socioeconômica dos agentes via desenvolvimento regional endógeno, ações integradas e políticas públicas orientadas à melhoria do capital social, gestão participativa, mobilização e articulação entre as instituições e a sociedade civil.Brazilian society is committed to improve the design of its federative pact that, despite of recognize the full autonomy of federative beings, is still competitive and asymmetric. Brazilian triadic federalism emphasizes the hegemony of the Executive power and the Union, the uses (elitist and corporative) of the innovative territorial arrangements and operates, through the National Policy for Regional Development (PNDR), the innovative concepts, such as: "geo-economic complex”, "differentiated meso-region”, "integrated region of development” and “public consortium”. This paper aims evaluate the effectiveness of some tools oriented to Brazilian regional development. The cooperative federalism can optimize investments on national territory and the social and economic inclusion of the agents via endogenous regional development – the integrated actions and public policies oriented to the improvement of the social capital, participatory management, mobilization and co-ordination between institutions and civil society.A sociedade brasileira está empenhada em aprimorar o desenho do seu pacto federativo que, apesar de reconhecer a autonomia plena dos entes federativos, ainda é competitivo e assimétrico. O federalismo triádico brasileiro enfatiza a hegemonia do poder Executivo e da União, os usos (elitista e corporativo) dos arranjos territoriais inovadores e operacionaliza, através da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), os conceitos inovadores: “complexo geoeconômico”, “mesorregião diferenciada”, “região integrada de desenvolvimento” e “consórcio público”. Este texto avalia a efetividade de alguns instrumentos orientados ao desenvolvimento regional do Brasil. O federalismo cooperativo pode otimizar investimentos no território nacional e a inclusão socioeconômica dos agentes via desenvolvimento regional endógeno, ações integradas e políticas públicas orientadas à melhoria do capital social, gestão participativa, mobilização e articulação entre as instituições e a sociedade civil.A sociedade brasileira está empenhada em aprimorar o desenho do seu pacto federativo que, apesar de reconhecer a autonomia plena dos entes federativos, ainda é competitivo e assimétrico. O federalismo triádico brasileiro enfatiza a hegemonia do poder Executivo e da União, os usos (elitista e corporativo) dos arranjos territoriais inovadores e operacionaliza, através da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), os conceitos inovadores: “complexo geoeconômico”, “mesorregião diferenciada”, “região integrada de desenvolvimento” e “consórcio público”. Este texto avalia a efetividade de alguns instrumentos orientados ao desenvolvimento regional do Brasil. O federalismo cooperativo pode otimizar investimentos no território nacional e a inclusão socioeconômica dos agentes via desenvolvimento regional endógeno, ações integradas e políticas públicas orientadas à melhoria do capital social, gestão participativa, mobilização e articulação entre as instituições e a sociedade civil