Custo de oportunidade de um programa de pagamento por serviços ambientais

O conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) surgiu como um mecanismo potencial para proporcionar a conservação dos ecossistemas e a melhoria dos meios de subsistência ambiental dos prestadores de serviços e dos consumidores. Para verificar quais são os custos de oportunidade pertinentes, foi realizada uma simulação do programa "Produtor de Água" na sub-bacia hidrográfica do rio Pirajibu, na região de Sorocaba, e propostos quatro cenários com práticas de conservação de solo para áreas cobertas com pastagem. Determinou-se, através da estimativa do custo de oportunidade, o Valor de Referência (VRE) para o PSA. O pior cenário de abatimento de erosão seria com o uso de pastagem recuperada por subsolagem, correção da acidez ou adubação, podendo apresentar um Porcentual de Abatimento de Erosão (PAE) no valor mínimo de 25%. Os melhores cenários estão enquadrados na pastagem recuperada com conservação de solo (barraginhas ou terraços, utilizando simultaneamente as práticas mecânicas e vegetativas) e na recuperação da vegetação nativa. Nesses casos, o PAE poderá ser maior que 75%. O investimento na bacia varia conforme as práticas de conservação do solo utilizadas. No caso de todas as propriedades cobertas com pastagem aderirem ao programa a remuneração total variaria de R 238.566,15/ano (pastagem recuperada - subsolagem) a R 954.264,60/ ano (recuperação de vegetação nativa).The concept of Payment for Environmental Services (PES) has emerged as a potential mechanism for providing ecosystem conservation and improving the environmental livelihoods of service providers and consumers. It was carried out to check what the relevant opportunity costs with a "Water Producer" program simulation in the sub-basin of the Pirajibu River, in the region of Sorocaba, and proposed four scenarios with soil conservation practices for areas covered with pasture. It was determined, through the estimation of opportunity cost by the PES Reference Value. The worst scenario of erosion abatement would be the use of pasture reclaimed by subsoiling, acidity correction or fertilization, and may present of Erosion Abatement Percentage (EAP) in the minimum value of 25%. The best scenarios are in the pasture recovered with soil conservation (barraginhas or terraces, using both mechanical and vegetative practices) and in the recovery of native vegetation. In such cases, the EAP may be greater than 75%. The investment in the basin varies according to the soil conservation practices. In the case of all pasture properties, the total compensation would vary from R 238,566.15 / year (reclaimed pasture - subsoiling) to R 954,264.60 / year (recovery of native vegetation)