A importância dos dentes e dos registos dentários em situações de grandes catástrofes e a proteção de dados

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Universitário Egas MonizIntrodução: A Medicina Dentária Forense (MDF) define-se como sendo um ramo da Medicina Dentária que, para esclarecimento da justiça, trata provas e fatos de natureza dentária e da cavidade oral. Tratando-se assim da aplicação da Medicina Dentária na justiça (Plourd, 2010). A medicina dentária forense emergiu da causalidade e ganhou visibilidade, após alguns acidentes que apontaram para a necessidade de técnicas de identificação de vítimas (Osborn et al., 2000, Dumancic et al., 2001). Uma das alternativas utilizadas foi o reconhecimento dos corpos através dos dentes (Dumancic et al., 2001, Silva el al., 2005). Embora muitas vezes os Médicos Dentistas não atuem diretamente na identificação humana, estes possuem um papel fundamental neste processo, por meio da correta elaboração e armazenamento da documentação odontológica. Sendo assim, há a necessidade do Médico Dentista atuar junto dos Institutos Médico-Legais para poder colaborar nos esclarecimentos à justiça, sempre que necessário (Almeida et al., 2015). Segundo Almeida et al. (2015) a importância dos registos feitos no exame clínico pelo Médico Dentista, prende-se com o acompanhamento adequado dos tratamentos efetuados. Estes registos funcionam muito bem na identificação humana principalmente nas situações em que o cadáver se encontra irreconhecível, como situações de catástrofe. O decreto-lei nº 233/2001 de 25 de Agosto, no artigo 36.º obriga a que “as clínicas e os consultórios devem conservar os dados clínicos, por qualquer processo, pelo menos durante cinco anos, sem prejuízo de outros prazos que venham a ser estabelecidos por despacho do Ministério da Saúde”. Objetivo: Avaliar a importância dos registos dentários em situações de grandes catástrofes; Demonstrar a contribuição da medicina dentária forense nos processos de identificação humana. Avaliar a proteção de dados em vigor. Metodologia:Para a concretização deste trabalho será realizada uma revisão bibliográfica, recorrendo-se à biblioteca do Instituto Universitário Egas Moniz, e a diversos motores de busca online, nomeadamente: PubMed, Scielo, Medline, Science DirectIntroduction:Forensic Dentistry (MDF) defines it as a branch of Dentistry that, for clarification of justice, deals with evidence and facts of the dental nature and the oral cavity. Treating itself like the application of Dentistry in Justice (Plourd, 2010). Forensic dentistry emerged from causality and gained visibility, after some accidents that pointed to the need for technical identification of threats (Osborn et al., 2000, Dumancic et al., 2001). One of the alternatives used was the recognition of bodies through teeth (Dumancic et al., 2001, Silva el al., 2005). Although dentists often do not act directly on human identification, they have a fundamental role in this process, through the correct preparation and storage of dental documentation. Thus, there is a need for the Dentist to work with the Medical-Legal Institutes to be able to collaborate in clarifying matters, whenever necessary (Almeida et al., 2015). According to Almeida et al. (2015) the importance of the records made in the clinical examination by the Dentist, is related to the adequate monitoring of the treatments performed. These records work very well in human identification, especially in situations where the corpse is unrecognizable, such as catastrophe situations. Decree-law no. 233/2001 of 25 August, in Article 36 requires that "clinics and offices must retain clinical data, by any process, for at least five years, without prejudice to other deadlines that may be established by order of the Ministry of Health". Objective:Evaluate the importance of dental records in situations of major disasters; Demonstrate the contribution of forensic dentistry to human identification processes. Evaluate the list of dental records and the data protection law in force Methodology:To carry out this work, a bibliographic review, using the library of the Instituto Universitário Egas Moniz, and several online search engines, namely: PubMed, Scielo, Medline, Science Direct, B-on