Escola inclusiva e Covid-19 - estado da arte

Dissertação de Mestrado apresentada no Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia ClínicaPretendeu-se com este trabalho fazer uma revisão da literatura relativa à Inclusão em Contexto Escolar, apresentando uma reflexão relativa ao facto de que em que medida, o novo Decreto-Lei que estabelece o Regime Jurídico da Educação Inclusiva em Portugal, o Decreto-Lei nº54/2018, promove as práticas da Educação Inclusiva. Porém, e tendo em conta a presente conjuntura de Pandemia de SARS-COV-2 COVID-19 em que nos encontramos, acresceu à nossa reflexão a questão de como aplicar, em contexto educativo, estratégias inclusivas ajustadas aos tempos de pandemia, promotoras de uma escola inclusiva, na realidade Portuguesa. Deste modo, procedeu-se a uma revisão de literatura subordinada aos temas (Inclusão, Educação Inclusiva, Covid-19, Pandemia), tendo em conta a informação produzida a partir de 2015 e informação de 2020 relativa à COVID-19, havendo, porém, alguns documentos que pela sua importância e conteúdo ainda atual têm data anterior. Realizou-se uma análise das conclusões a que os diversos autores chegaram, o que permitiu colocar em evidência as características, dimensões e estratégias relativas à Inclusão em Contexto Educativo, bem como evidenciar o impacto da Pandemia em geral e da COVID-19 em particular ao nível das práticas em contexto escolar, focando-se na realidade Portuguesa, identificando os procedimentos que procuraram manter as práticas inclusivas. As conclusões permitiram observar, por um lado, que o Decreto-Lei nº54/2018 apresenta uma boa base de sustentação teórica, preconizando uma política inclusiva, pois enquadra-se nos objetivos e estratégias a adotar para uma escola inclusiva preconizados pelos diversos acordos/declarações globais e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS4 – Educação de Qualidade (ONU, ODS4 da Agenda 2030). Por outro, ao nível das práticas, ainda há que investir na formação dos professores por forma a dotá-los de estratégias pedagógicas que contemplem esta nova abordagem, reduzir a burocracia inerente à implementação das medidas preconizadas no Decreto-Lei, incrementar a interação da Escola com as Famílias e a Comunidade bem como o envolvimento dos alunos no seu percurso educativo e proceder às alterações físicas das estruturas dos equipamentos escolares, por forma a que, por exemplo, um cadeirante possa ter acesso a toda a escola. Por fim, ao nível das práticas inclusivas em tempos de pandemia, e dentro das dimensões consideradas importantes para a Inclusão (participação, sucesso e presença), alunos e suas famílias e pessoal docente e não docente ficaram limitados nas suas ações, em virtude dos constrangimentos provocados pela mesma.The aim of this work was to review the literature on Inclusion in School Context, reflecting on the fact that, to what extent, the new Decree-Law establishing the Legal Regime for Inclusive Education in Portugal, Decree-Law nº 54/2018, promotes Inclusive Education practices. However, and taking into account the current situation of the SARS-VOC-2 COVID-19 pandemic in which we find ourselves, the question of how to apply, in an educational context, inclusive strategies adjusted to pandemic times, promoting a inclusive school, in the Portuguese reality. Thus, a literature review was carried out on the themes (Inclusion, Inclusive Education, Covid-19, Pandemia), taking into account the information produced from 2015 and information from 2020 related to COVID-19, although there is, however, some documents that due to their importance and still current content have an earlier date. An analysis of the conclusions reached by the various authors was carried out, which made it possible to highlight the characteristics, dimensions and strategies related to Inclusion in the Educational Context, as well as to highlight the impact of Pandemic in general and COVID-19 in particular on level of practices in the school context, focusing on the Portuguese reality, identifying the procedures that sought to maintain inclusive practices. The conclusions allowed us to observe, on the one hand, that Decree-Law nº54 / 2018 pre-sents a good theoretical support base, advocating an inclusive policy, as it fits into the objec-tives and strategies to be adopted for an inclusive school advocated by the various agreements / declarations and the Sustainable Development Goals, SDG4 - Quality Education (UN, SDG4 of Agenda 2030). On the other hand, in terms of practices, it is still necessary to invest in the training of teachers in order to provide them with pedagogical strategies that contemplate this new approach, to reduce the bureaucracy inherent in the implementation of the measures rec-ommended in the Decree-Law, to increase the interaction of the School with Families and the Community, as well as the involvement of students in their educational path and to make physical changes to the structures of school equipment, so that, for example, a wheelchair user can have access to the entire school. On the other hand, at the level of inclusive practices in times of pandemic, and within the dimensions considered important for Inclusion (participation, sucess and presence), students and their families and teaching and non-teaching staff were limited in their actions, due to constraints caused by it