O passo-zero das unidades de conservação marinho-costeiras brasileiras

Orientador: Prof.. Dr. Rodrigo Pereira MedeirosCoorientador: Profa. Dra. Liliani Marília TiepoloTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, Programa de Pós-Graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos. Defesa : Pontal do Paraná, 30/04/2020Inclui referências: p. 168-181Resumo: A presente tese teve como objetivo analisar a gênese de Unidades de Conservação (UC) marinho-costeiras inseridas em contextos de pesca artesanal na costa brasileira. Entre as UC foram escolhidas quatro Reservas Extrativistas e quatro Parques Nacionais. Foram feitas 72 entrevistas semiestruturadas de natureza qualitativa com os principais atores envolvidos no processo de criação das UC, os quais incluíram pesquisadores, representantes de ONGs, deputados federais, analistas ambientais, moradores e pescadores e pescadoras de comunidades de pesca inseridas no interior ou entorno das UC selecionadas. Paralelamente foi realizado observação direta em campo nas comunidades de pesca. Nós analisamos a gênese das UC a partir de três abordagens: (i) step-zero (Capítulo 3), descrevendo as condições e drivers que levaram ao estabelecimento das UC, bem como fatores que contribuíram para sua criação; (ii) design principles (Capítulo 4), propondo uma estrutura de análise para avaliar a robustez institucional dos processos de criação de UC a partir dos design principles de Elinor Ostrom e tendo como pano de fundo a abordagem do step zero e; (iii) cogestão adaptativa (Capítulo 5), analisando a influência dos processos robustos de criação de UC como gatilhos para a cogestão adaptativa. As principais conclusões obtidas das nossas análises foram que ainda que não haja garantia de que um bom processo de criação proporcione sucesso em fases posteriores, UC que não tiveram um processo de criação robusto apresentaram problemas em fases posteriores que são difíceis de corrigir. Em contrapartida, muitos dos atributos positivos adquiridos em processos de criação robustos tiveram relação com aspectos positivos ao menos que em algum período da gestão. Por outro lado, mais do que a institucionalização da criação de UC, processos de criação robustos proporcionam arenas de participação e envolvimento, bem como desenvolvem atitudes e habilidades e fomentam a auto-organização, liderança e aprendizagem nas partes interessadas, gerando novos insights, parcerias, confiança, empoderamento, e ganho de maturidade para direcionar ações de gestão. No entanto, o fato da criação de uma UC apresentar robustez em seu processo de criação, não significa que ele seja um processo descomplicado e não garante, por si só, níveis de robustez institucional na posterior gestão. Fatores como interferências e instabilidades políticas, e disponibilidade de recursos humanos e financeiros podem criar essa instabilidade. Não há, portanto, necessariamente efeito causal entre robustez na criação e robustez na gestão. O desafio está em fazer com que os processos de criação de UC sejam robustos gerando gatilhos para uma boa gestão e sustentar esses gatilhos em longo prazo por meio de políticas que considerem os princípios da robustez institucional, quais sejam, o envolvimento e a participação social.Abstract: This thesis is concerned with the analysis of the genesis of Marine Protected Areas (MPAs) inserted into artisanal fishing contexts of the Brazilian coast. Among the MPAs four Extractive Reserves and four National Parks were chosen. 72 qualitative semi-structured interviews were carried out with key informants involved in the creation process of the MPAs, which included researchers, representatives of NGOs, federal deputies, managers, residents and fishers from fishing communities occupying the land in or around the MPAs. Furthermore, direct observation in the field was carried out in the fishing communities. We analyzed the genesis of MPAs from three approaches: (i) step-zero (Chapter 3), describing the conditions and drivers that led to the establishment of MPAs, as well as factors that contributed to their creation; (ii) design principles (Chapter 4), proposing an analysis structure to evaluate the institutional robustness of the MPAs creation processes, based on Elinor Ostrom's design principles; (iii) adaptive co-management (Chapter 5) and analyzing the influence of robust MPAs creation processes as triggers for adaptive co-management. The main conclusions obtained from our analyzes were that, although there is no guarantee that a good creation process will provide success in later stages, it is likely that MPAs that do not have a robust creation process are likely to face problems in later stages that are difficult to correct; many of the positive attributes acquired in robust creation processes were related to positive aspects at least in some management period. More than the institutionalization of the creation of MPAs, robust creation processes provide arenas of participation and involvement, as well as develop attitudes and skills and foster self-organization, leadership and learning in stakeholders, generating new insights, partnerships, confidence, empowerment and a gaining of maturity towards direct management actions. On the other hand, the fact that the creation of a MPAs presents robustness in its creation process, does not mean that it is an uncomplicated process and does not by itself, guarantee levels of institutional robustness in the subsequent management. Factors such as political variations, interference and instability and the availability of human and financial resources can create this instability. Therefore, there is not necessarily a causal effect between robustness in creation and robustness in management.The challenge is to make MPAs creation processes robust, generating triggers for good management and sustaining these triggers in the long term through policies that consider the principles of institutional robustness, namely involvement and social participation