Relações patriarcais de gênero e estado social : uma análise das políticas sociais para as mulheres no processo de produção e reprodução do capitalismo brasileiro

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2020.Neste trabalho buscou-se apreender os sentidos das políticas sociais para as mulheres no processo de produção e reprodução do capitalismo brasileiro, diante do movimento real do Estado Social em garantir as condições manutenção das relações sociais vigente como uma função estrutural. A pesquisa guiou-se pela tendência que diante de um Estado com funções econômicas, políticas e sociais, que atendem as necessidades das relações sociais e do modo de produção, a problemática ao redor do processo de produção e reprodução do sistema capitalista, com ênfase nas políticas para mulheres, necessitava de aprofundamento haja vista que o Brasil foi palco de transformações na agenda de políticas de proteção para mulheres, desde a década de 1960 e ganhou significativo destaque sobretudo nos governos de Lula e Dilma. A necessidade de problematizar essa expansão dá-se por identificar um intenso otimismo sobre o papel do Estado Social em garantir, por meio dessas políticas sociais a igualdade entre homens e mulheres no capitalismo, ignorando ou subestimando, que as políticas sociais estão intrinsecamente relacionadas com as relações capitalistas de produção, com base exclusivamente, na prerrogativa que nos últimos 30 anos ocorreu uma progressiva inclusão dos direitos para as mulheres nos modelos de proteção social ao redor do mundo e no Brasil. Tornou-se evidente que o Estado Social, em conformidade com demandas macroestruturais de recuperação econômica e política capitalista, com centralidade na produção e a reprodução não desconsidera o fator do sexo/gênero, tanto como moeda de troca de legitimação da sua base de sustentação social, o movimento feminista e a classe trabalhadora, como respondeu aos interesses das classes dominantes brasileiras representada pelo avanço neoliberal e neoconservador ao longo dos anos. Assim, as tendências encontradas no desenvolvimento dessa dissertação demonstram que o Estado Social ao assumir a função de regulação das relações econômicas e sociais com centralidade nas políticas sociais, incorporou as demandas de luta das mulheres para o enfrentamento das desigualdades estruturais entre homens e mulheres e corroborou com como estratégias capitalistas de recuperação e legitimação da ordem (econômica e social) após crise.This thesis aimed to apprehend the meanings of social policies for women in the process of production and reproduction of Brazilian capitalism, in view of the actual movement of the Social State in ensuring the maintaining conditions of the current social relations as a structural function. The research was guided by the tendency that in the face of a state with economic, political and social functions, which meet the needs of social relations and the production mode, the problem related to the process of production and reproduction of the capitalist system, with emphasis on policies for women, needed to deepen, given that Brazil was the scene of transformations in the protection policies for women’s agenda, since the 1960s and gained significant prominence especially in the governments of Lula and Dilma. The need to problematize this expansion is due to the identification of an intense optimism about the role of the Social State in ensuring, through these social policies, the equality between men and women in capitalism, ignoring or underestimating, that social policies are intrinsically related to capitalist relations of production, based exclusively on the prerogative that in the last 30 years has occurred a progressive inclusion of rights for women in social protection models around the world and in Brazil. It became evident that the Social State, in accordance with macrostructural demands of economic recovery and capitalist politics, with centrality in production and reproduction does not disregard the sex/gender factor, both as a currency of exchange of legitimization of its social support, the feminist movement and the working class, as it responded to the interests of the Brazilian ruling classes represented by neoliberal and neoconservative advances over the years. Thus, the trends found in the development of this dissertation demonstrate that the Social State, by assuming the role of regulating economic and social relations with centrality in social policies, incorporated the demands of women's struggle to face structural inequalities between men and women and corroborated as capitalist strategies for the recovery and legitimation of the order (economic and social) after the crisis