Em uma democracia encontram-se harmônicos e independentes os poderes executivo, legislativo e judiciário, ou melhor dizendo, assim deve ser. Neles atuam o poder social, o econômico e político, bem como o poder das comunicações. Não haverá democracia, entretanto, se um desses puder assumir o campo de atuação de outro, hipertrofiando-se o equilíbrio necessário ao jogo democrático e, consequentemente, pondo-se em risco a paz almejada por todos
O artigo tem como objetivo investigar os reflexos da função social e, de certa forma, da responsabil...
O mundo que conhecemos subitamente desapareceu. Os impactos severos sobre nosso modo de vida e nossa...
Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: ¿Uma nueva frontera pra la defensa de ...
O presente estudo tem como objetivo analisar a proteção da saúde a partir do respeito a outros direi...
Almeja-se abordar através da presente pesquisa, o surgimento e a evolução histórica dos direitos soc...
Em três perspectivas teóricas diferentes a respeito do Estado Constitucional – Boaventura de Souza S...
Aborda a responsabilidade que cabe aos governos quanto à promoção de empregos de qualidade e à adoçã...
Analisa a questão da livre iniciativa no texto constitucional brasileiro, assim como a livre concorr...
No presente artigo são apresentados cinco pressupostos para o debate racional sobre a redução da car...
Na primeira metade do século 20, o poeta e pensador francês Paul Valéry afirmava que "o problema do ...
Examina os fundamentos constitucionais da defesa da concorrência, tendo em vista os conceitos de dir...
O mundo contemporâneo, marcado pela desvirtuação de valores éticos e morais, é palco de diversos tip...
Estimulado pela necessidade de falar, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regi...
Introdução - O crescente aumento da população idosa em todo o mundo, tradicionalmente visto como um ...
O artigo pretende demonstrar como o desenvolvimento económico, sendo, embora, importante para a paz ...
O artigo tem como objetivo investigar os reflexos da função social e, de certa forma, da responsabil...
O mundo que conhecemos subitamente desapareceu. Os impactos severos sobre nosso modo de vida e nossa...
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