A educação a distância e o ensino jurídico das universidades públicas do Paraná

Orientadora: Prof.a Dr.a Glaucia da Silva BritoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 17/07/2020Inclui referências: p. 99-105Resumo: A proposta desta pesquisa é interdisciplinar, uma interação entre as áreas da educação e do direito. Com os saberes em rede e com a velocidade das inovações tecnológicas, criou-se uma nova perspectiva de educação, novas formas de construção de conhecimento e novos estilos de aprendizagem que colocaram em xeque os modelos tradicionais de ensino. A partir da publicação da Portaria nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior, de disciplinas na modalidade a distância em até 40% da carga horária total dos cursos de graduação presencial, e da Resolução CNE/CES nº 05/2018, que instituiu novas diretrizes curriculares nacionais para os cursos jurídicos, com a intenção de adequar os cursos de direito as necessidades e as demandas sociais que emergiram da globalização contemporânea, foi estabelecida a temática e a questão norteadora da pesquisa: Qual a percepção dos professores do curso de direito das instituições públicas de ensino superior do Paraná sobre a inserção de disciplinas a distância na matriz curricular do curso presencial? A partir disso, o objetivo geral da pesquisa foi analisar a percepção dos professores do curso de direito das instituições públicas de ensino superior do Paraná sobre a inserção de disciplinas a distância na grade curricular do curso presencial. Os objetivos específicos foram determinados em três níveis: identificar o perfil dos professores do curso de direito das Instituições Públicas de Ensino Superior do Paraná; verificar a compreensão destes professores sobre as legislações relacionadas a educação a distância e o curso de direito; e, constatar o interesse dos professores em realizar formação continuada para o ensino a distância. A abordagem bibliográfica se estendeu sobre a cultura escolar no contexto da cibercultura, passando pela expansão, interatividade e construção do conhecimento a distância. Na sequência, foram analisados os marcos regulatórios da educação a distância no ensino superior. Foi exposto um panorama do ensino jurídico brasileiro com ampla abordagem das diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em direito, seguindo para o fomento das metodologias ativas com a possibilidade de aplicação da educação a distância no ensino superior jurídico, por meio de disciplinas e atividades a distância. Por fim, foi mencionada a posição do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil sobre o tema. Ao inserir a proposta de pesquisa no campo metodológico, como o objetivo é a compreensão de determinado grupo social (professores do curso de direito das instituições públicas de ensino superior do Paraná), sem se preocupar com representações numéricas, a abordagem adotada é qualitativa. Assim, foi criado um questionário com 12 perguntas e direcionado ao público-alvo (aprox. 350 professores). Os dados da investigação realizada seguiram as características de uma pesquisa qualitativa, onde a pesquisadora realizou interpretações e reflexões sobre os achados da pesquisa, a análise foi baseada na subjetividade, na descrição detalhada do fenômeno investigado e na compreensão e explicação da dinâmica entre educação e direito. Os resultados da pesquisa permitiram concluir pela resistência dos docentes em ofertar disciplinas a distância por falta de conhecimento sobre o tema, preparação adequada e incentivo institucional, entretanto, acreditam nas metodologias ativas e têm interesse em frequentar cursos de capacitação teórica e técnica sobre o tema. Palavras-chaves: Direito. Professores. Educação a Distância. Ensino Jurídico.Abstract: The proposal of this research is interdisciplinary, an interaction between the areas of education and law. With networked knowledge and the speed of technological innovations, a new perspective of education, new forms of knowledge construction and new learning styles have been created that have called into question traditional teaching models. From the publication of Ordinance No. 1,428 of December 28, 2018, which provides for the provision, by Higher Education Institutions, of disciplines in the distance modality in up to 40% of the total workload of in-person undergraduate courses, and Resolution CNE/CES No. 05/2018, which established new national curriculum guidelines for legal courses, with the intention of adapting law courses to the needs and social demands that emerged from contemporary globalization, the theme and the guiding question of the research were established: What is the perception of law professors of the public higher education institutions of Paraná about the insertion of distance subjects in the curriculum of the face-to-face courses? Based on this, the objective of the research was to analyze the perception of the teachers of law courses of the public institutions of higher education institutions in Paraná about the insertion of distance(education) subjects in the curriculum of classroom courses. The specific objectives were determined at three levels: to identify the profile of the teachers of the law courses of the Public Institutions of Higher Education of Paraná; to verify the understanding of these teachers about the laws related to distance education and law degree courses; and to verify the interest of teachers in carrying out continuing training for distance teaching and learning. The bibliographic approach extended to school culture in the context of cyberculture, through the expansion, interactivity and construction of distance knowledge. Subsequently, the regulatory frameworks of distance education in higher education were analyzed. An overview of Brazilian legal education was presented with a broad approach of the national curriculum guidelines for the undergraduate law course, following the promotion of active methodologies with the possibility of applying distance education in legal higher education, through disciplines and distance activities. Finally, the position of the Federal Council of the Brazilian BAR Association (Ordem dos Advogados do Brasil) on the subject was noted. By inserting the research proposal in the methodological field, as the objective is the understanding of a certain social group (law professors of public institutions of higher education in Paraná), without worrying about numerical representations, the approach adopted is qualitative. Thus, a questionnaire was created with 12 questions and directed to the target audience (about 350 teachers). The data from the research followed the characteristics of a qualitative research, where the researcher made interpretations and reflections on the research findings, the analysis was based on subjectivity, the detailed description of the investigated phenomenon and the understanding and explanation of the dynamics between education and law. The results of the research will allowed us to conclude the resistance of teachers in offering distance subjects due to lack of knowledge on the subject, adequate preparation and institutional incentive, however, they believe in active methodologies and are interested in attending theoretical and technical training courses on the subject. Keywords: Law. Professors. Distance Education. Legal Education