Uso público e gestão do território em unidades de conservação : contribuições ao litoral norte do Paraná

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Vedor de PaulaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Programa de Pós-Graduação em Geografia. Defesa : Curitiba, 14/06/2019Inclui referências: p. 156-163Resumo: Uso público em unidades de conservação (UC) corresponde aos diferentes usos indiretos permissíveis, como educação e interpretação ambiental, recreação e turismo em contato com a natureza. Surge como ferramenta promissora ao permitir demonstrar à sociedade e populações locais os serviços ecossistêmicos gerados pelas UC, em distintas escalas e proporções. É indispensável, portanto, conciliar uso público com conservação da natureza. Paralelamente, a gestão do território fundamenta-se na interação dos sistemas que o compõem, estabelecendo relações entre ecossistemas e processos da sociedade, necessidades socioculturais e econômicas. Objetivou-se analisar as correlações da gestão do território e do uso público, em distintas categorias de UC. Para tanto, elegeu-se como objeto de estudo cinco UC: Parque Nacional do Superagüi, Reserva Natural Salto Morato, Reserva Ecológica do Sebuí, Reserva Natural Guaricica e Reserva Natural Papagaio-dacara- roxa. A primeira pública e as demais particulares, estando todas situadas na área de abrangência do Núcleo de Gestão Integrada Antonina-Guaraqueçaba (ICMBio), no litoral norte do Paraná. Fez-se a análise das UC e do uso público a partir de entrevistas semiestruturadas com gestores das unidades, atividades de campo e pesquisa bibliográfica (SISBIO n. 62.635). Para compreensão da gestão do território, fez-se pesquisa documental com análise dos instrumentos de ordenamento incidentes sob a área de estudo (planos diretores; Zoneamento Ecológico Econômico; Plano de Desenvolvimento Integrado Sustentável do Turismo e planos de manejo). Como resultados obteve-se a caracterização das UC quanto à gestão, ao uso público e seus instrumentos de ordenamento - entendendo-se que a Reserva Natural Salto Morato é a que mais se aproxima de uma gestão efetiva do território, em consonância com seus objetivos. Nas demais UC o uso público não é planejado, priorizado, implementado, manejado ou sequer apresenta resultados condizentes com seus objetivos. Os principais pontos fracos identificados quanto à gestão do uso público são: ausência de planejamento e manejo das atividades; e desintegração entre as UC, instituições e cadeia do turismo. A análise dos instrumentos de gestão permitiu concluir que: (I) sustentam a dicotomia conservação versus desenvolvimento, onde os ecossistemas conservados não exercem função enquanto meio ao desenvolvimento local. (II) As vocações do território são: turismo, conservação, atividade portuária e agricultura. Apesar de o turismo ser uma das vocações apontadas, não se identificaram proposições efetivas de fomento ao mesmo (salvo no PDITS, plano não implementado). (III) Os instrumentos de gestão não associam a atividade turística ao uso público nas UC ou o uso público como forma de incentivo ao turismo da região. (IV) Identificou-se que a maioria dos atrativos e equipamentos turísticos estão localizados dentro das UC ou em suas adjacência. Como recomendações sugere-se que o desenvolvimento local, na perspectiva do turismo, seja potencializado a partir do uso público nas UC, as quais agregam os principais atrativos da região. Nesse sentido, mostra-se relevante iniciativas como o projeto da Grande Reserva Mata Atlântica, bem como novas propostas de turismo de base comunitária e de valorização das UC. Palavras-chave: Turismo. Conservação. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Desenvolvimento Territorial. Núcleo de Gestão Integrada.Abstract: The conservation units (UC) public use corresponds to permissible different indirect uses, such as education and environmental interpretation, recreation and tourism in contact with nature. It emerges as a promising tool to demonstrate to society and to local populations the ecosystem services generated by UC in different scales and proportions. It is therefore essential to reconcile public use with nature conservation. On the other hand, the management of the territory is based on the interaction of its composition systems, establishing relations between ecosystems and processes of society, sociocultural and economic needs. The aim was to analyze the correlations of territory management and public use in different UC categories. For this purpose, five UC were selected: Superagüi National Park, Salto Morato Natural Reserve, Sebuí Ecological Reserve, Guaricica Natural Reserve and Purple-faced Parrot Natural Reserve. The first is public, the others are private reserves. They are located in the area covered by the Antonina-Guaraqueçaba Integrated Management Nucleus, on the northern coast of Paraná. UC and public use were analyzed from semi-structured interviews with unit managers, field activities and bibliographic research (SISBIO n. 62.635). In order to understand the territory management, documentary research was done by analyzing the planning instruments throughout the study area (executive plans, Ecological-Economic Zoning, Sustainable Integrated Tourism Development Plan and management plans). As a result, we obtained the characterization of UC regarding management, public use and their management tools - it was understood that the Salto Morato Natural Reserve is the one that most closely approximates effective territorial management, in line with its objectives. In other UC, public use is not planned, prioritized, implemented, managed or does not present results consistent with its objectives. The main weaknesses identified in the management of public use are: lack of planning and managing activities and disintegration between UC, entities and the tourism chain. The management instruments analysis allowed us to conclude that: (I) they support the conservation versus development dichotomy, where conserved ecosystems have no function in local development; (II) The vocations of the territory are: tourism, conservation, port activity and agriculture. Although tourism is one of the vocations pointed out, no effective promotion proposals were identified (except in the PDITS, not implemented plan) and; (III) The instruments did not associate tourist activity with public use in the UC or public use as an incentive to tourism in the region. (IV) Finally, it was identified that the tourist attractions and equipment are mostly located within the UC or in its vicinity. As a recommendation, we suggest as the tourism perspective that local development should be enhanced through the public use of UC in the region, which aggregate the main attractions of the region. In this sense, it is necessary to continue with initiatives such as the project of the Grande Reserva Mata Atlântica and propose new activities of community-based tourism and enhancement of the UC. Keywords: Tourism. Conservation. Territorial Ordering Instruments. Territorial Development. Integrated Management Nucleus