FORMAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

This bibliographic study aims to discuss the specificities of teaching in Early Childhood Education from its origins, legal determinations and professional training. The approval of the 1996 Law of Guidelines and Bases recognizes Early Childhood Education as the first stage of Basic Education, since the child is considered a citizen, subject of rights, since the enactment of the Federal Constitution in 1988. Despite the innumerable progress of laws in Regarding the right to education from birth, there are many challenges. This is because the realization of this right is not yet accessible to all children, especially when considering the questions: access, permanence and quality of services provided. This fact occurs because, in many cases, there are: precariousness in teacher training, in working conditions and in the performance of teachers. Hence the importance of guaranteeing and implementing public policies for initial and continuing education that enable teachers to build practices that recognize the specificities of this level of education. The professional valorization in terms of salary and career, also contribute to the improvement of educational practices with children, especially in the development of their different languages.Este estudio bibliográfico tiene como objetivo discutir las especificidades de la enseñanza en la Educación Infantil desde sus orígenes, determinaciones legales y capacitación profesional. La aprobación de la Ley de Pautas y Bases de 1996 reconoce la Educación de la Primera Infancia como la primera etapa de la Educación Básica, ya que el niño es considerado ciudadano, sujeto de derechos, desde la promulgación de la Constitución Federal en 1988. A pesar del innumerable progreso de las leyes En cuanto al derecho a la educación desde el nacimiento, existen muchos desafíos. Esto se debe a que la realización de este derecho aún no es accesible para todos los niños, especialmente al considerar las preguntas: acceso, permanencia y calidad de los servicios prestados. Este hecho ocurre porque, en muchos casos, existen: precariedad en la formación del profesorado, en las condiciones de trabajo y en el desempeño de los docentes. De ahí la importancia de garantizar e implementar políticas públicas de educación inicial y continua que permitan a los maestros desarrollar prácticas que reconozcan las especificidades de este nivel de educación. La valorización profesional en términos de salario y carrera, también contribuye a la mejora de las prácticas educativas con los niños, especialmente en el desarrollo de sus diferentes idiomas.  Este estudo de caráter bibliográfico tem o propósito de discutir as especificidades da docência na Educação Infantil a partir das origens, determinações legais e formação profissional. A aprovação da Lei de Diretrizes e Bases (1996) reconhece a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, visto que a criança é considerada cidadã, sujeito de direitos, desde a promulgação da Constituição Federal (1988). Apesar dos inúmeros progressos das leis em relação ao direito à educação desde o nascimento, muitos são os desafios que se coloca. Isso porque a efetivação desse direito, ainda não está acessível a todas as crianças, principalmente quando se considera os quesitos: acesso, permanência e qualidade dos serviços prestados. Tal fato ocorre porque, em muitos casos, há: não só precariedade e superficialidade na formação, mas, nas condições de trabalho e atuação docente. Daí a importância da garantia e implementação de políticas públicas de formação inicial e continuada que possibilitem aos professores a construção de práticas que reconheçam as especificidades desse nível de ensino. A valorização profissional em termos de salário e quadro de carreira é direito desses profissionais e devem ser garantidos pelo poder público, pois ainda que tais aspectos não influenciam diretamente a qualidade da ação docente, podem contribuir para a melhoria das práticas educativas junto às crianças, sobretudo no desenvolvimento de suas diferentes linguagens