Registro e perfil ecotoxicológico de produtos para controle de Aedes aegypti

Introduction: Arboviruses transmitted by Aedes aegypti have big relevance for public health worldwide, with chemical vector control being an important mitigation strategy. Nevertheless, the intensive use of insecticides is associated with resistance and environmental toxicity. That is why it is essential to develop and regulate new products, effective and sustainable. Objective: To describe the requirements for regulation of insecticides and repellents in Brazil, in the light of international guidelines. To present, comparatively, the active ingredients approved in Brazil, United States (USA) and the European Union (EU). Finally, to conduct a survey of ecotoxicological studies from active ingredients used for vector control. Method: Narrative review of national and international regulatory instruments, scientific literature, consultation with regulatory agencies and assess to ECOTOX Knowledgebase. Results: Brazilian requirements are in line with international standards. All insecticides active ingredients available in the USA have a monograph approved in Brazil by the National Health Surveillance Agency; the EU was more restrictive. There are fewer topical repellents available in Brazil and in the EU, compared to the USA. Many of the insecticides approved for vector control pose a risk to non-target organisms. However, we did not identify studies for some of them in the researched database. Conclusions: The EU seems to be the most restrictive agency when it comes to registering insecticides. Specific guides on development of innovative products for vector control are needed, as well as greater transparency in research instruments at the Brazilian agency website. This review also reiterates the necessity of more ecotoxicological analysis regarding insecticides, considering their potential environmental hazard. Introdução: Arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti têm grande relevância para a saúde pública, sendo o controle químico do vetor uma importante estratégia de mitigação. Entretanto, o uso intensivo de pesticidas está associado a seleção de insetos resistentes e impacto ambiental. Por isso, é essencial desenvolver e regulamentar novos produtos, eficazes e sustentáveis. Objetivo: Descrever os requisitos para regulação de inseticidas e repelentes no Brasil, à luz de orientações internacionais. Comparar os ativos regulamentados no país com os disponíveis nos Estados Unidos (EUA) e União Europeia (UE). Por fim, realizar um levantamento de estudos ecotoxicológicos dos ativos empregados no controle vetorial. Método: Revisão narrativa de instrumentos regulatórios nacionais e internacionais, literatura científica, consulta a agências regulatórias e ao ECOTOX Knowledgebase. Resultados: As normas brasileiras trazem exigências consoantes com as internacionais. Todos os ativos disponíveis nos EUA têm monografia aprovada pela Anvisa; já a UE mostrou-se mais restritiva. Há menos repelentes tópicos disponíveis no Brasil e na UE, comparando-se com EUA. Muitos dos inseticidas aprovados para controle vetorial representam risco para organismos não alvo. Ainda assim, não identificamos quaisquer estudos para alguns dos produtos no banco de dados pesquisado. Conclusões: A UE mostrou-se a agência mais restritiva com relação ao registro de inseticidas. Existe a necessidade de guias com orientações específicas sobre o desenvolvimento de produtos inovadores para o controle do mosquito, bem como de ferramentas de busca com maior transparência na página da agência brasileira. Finalmente, esta revisão reitera a importância de análises ecotoxicológicas mais abrangentes para os produtos em questão, considerando seu potencial dano ambiental