Âmbito do direito ao reforço da estabilidade na Colômbia: Regulamento SU-049 de 2017

Describes arguments on which the magistrates of the Colombian Constitutional Court endorsed the solution to the problem are described as to whether the reinforced stability is limited to qualified people with loss of work capacity, and incorporated into the world of work through an employment contract;The arguments from which the judges of the Court justified their response to the matter are shown on whether the violation of the enhanced stability entails the application of the benefits fixed for in Law 361 of 1997 even in a context of service provision and without worker has a qualification of loss of work capacity; and it is concluded that in judgment SU-049 of 2017, said magistrates updated the scope of the right to enhanced stability in accordance with constitutional principles of equality, solidarity, dignity and protection of the different types of work, granting compensation of 180 days of salary and Reinstatement of the worker regardless of the possession of the qualification certificate of loss of work capacity or the form of contractual relationship.The accepted methodological approach is hermeneutical.Se describen los argumentos a partir de los cuales los magistrados de la Corte Constitucional colombiana respaldaron la solución al problema sobre si la estabilidad reforzada se circunscribe a personas calificadas con pérdida de capacidad laboral, e incorporadas al mundo del trabajo mediante contrato laboral; se muestran los argumentos desde los cuales los magistrados de la Corte justificaron su respuesta al asunto sobre si la vulneración a la estabilidad reforzada conlleva la aplicación de las prestaciones fijadas en la Ley 361 de 1997 aún en un contexto de prestación de servicio y sin que el trabajador posea calificación de pérdida de la capacidad laboral; y se concluye que en la sentencia SU-049 de 2017 dichos magistrados actualizaron el alcance del derecho a la estabilidad reforzada acorde con principios constitucionales de igualdad, solidaridad, dignidad y protección de las diferentes modalidades de trabajo, concediendo indemnización de 180 días de salario y reintegro del trabajador sin importar la tenencia del certificado de calificación de pérdida de capacidad laboral ni la forma de vinculación contractual. El enfoque metodológico acogido es hermenéutico.Descreve os argumentos a partir dos quais os juízes doTribunal Constitucional Colombiano apoiaram a solução do problema de saber se a estabilidade reforçada se limita a pessoas qualificadas com perda de capacidade de trabalho, e incorporada no mundo do trabalho através de um contrato de trabalho; mostra os argumentos a partir dos quais os juízes do Tribunal justificaram a sua resposta à questão de saber se a violação da estabilidade reforçada implica a aplicação dos benefícios previstos na Lei 361 de 1997, mesmo num contexto de prestação de serviços e sem que o trabalhador seja qualificado como tendo perda de capacidade de trabalho; e conclui-se que no acórdão SU-049 de 2017, estes juízes actualizaram o âmbito do direito à estabilidade reforçada de acordo com os princípios constitucionais da igualdade, solidariedade, dignidade e protecção das várias formas de trabalho, concedendo uma indemnização de 180 dias de salário e reembolso do trabalhador, independentemente de o trabalhador possuir um certificado de qualificação de perda de capacidade de trabalho ou a forma de relação contratual. A abordagem metodológica adoptada é hermenêutica