Repensar a prática sociojurídica a propósito da emergência sanitária, social e econômica por COVID-19

Este documento procura reflexionar críticamente sobre el papel de la educación jurídica alternativa como piedra angular del método clínico. A partir de una breve lectura contextual del fenómeno global del COVID-19 y de sus impactos a nivel nacional, se devela la incapacidad real del estado social de derecho para extender la justicia social por todo el corpus popular. En particular, esta aseveración confirma la necesidad de descolonizar el derecho como campo reproductor de la colonialidad del ser, del saber y del poder. La metodología de este trabajo es la siguiente. Primero, se propone como antesala de la discusión una invitación a superar las lecturas legalocéntricas o tradicionalistas del derecho, que no se han cuestionado críticamente la función reproductora de la crisis de justicia social por parte del Estado moderno/colonial/capitalista. La categoría vertebradora de pueblo oculto permite entender que la discriminación y la exclusión social hoy agravadas por el COVID-19 están atravesadas por los derroteros del racismo implantado por la colonialidad. Estas dos últimas categorías vertebradoras (racismo y colonialidad) se constituyen como pilares explicativos del fenómeno del doble estado de excepción que emerge en las zonas periféricas del país.  A partir de este escenario, se intenta esclarecer la importancia del método clínico sociojurídico y los objetivos fundamentales de su implementación desde un punto de vista integral, social y solidario. Se trata, por tanto, de plantear como horizonte la necesidad de repensar la metodología clínica, a partir de la integración de saberes otros que enriquezcan la educación jurídica en contexto y que permitan usar las tradicionales herramientas del derecho de interés público como insumos de lucha contrahegemónica, capaces de fracturar a nivel estructural la matriz de la colonialidad.This document attempts to reflect critically on the function of alternative legal education as a pillar of the clinical method, from a broad contextual hindsight of the global phenomenon of COVID-19 and its nationwide impacts, and how it demonstrates the real disability of the rule of law to extend social justice around the whole popular corpus. This argument affirms the need to decolonize the law as a reproducer of coloniality of being, of knowledge and power. Este documento procura refletir criticamente sobre o papel da educação jurídica alternativa como pedra angular do método clínico. A partir de uma breve leitura contextual do fenômeno global do COVID-19 e de seus impactos a nível nacional, torna-se a incapacidade real do estado social de direito para estender a justiça social por todo o corpus popular. Em particular, esta afirmação confirma a necessidade de descolonizar o direito como campo reprodutor da colonialidade do ser, do saber e do poder. A metodologia deste trabalho é a seguinte. Primeiro, propõe-se como antessala da discussão um convite a superar as leituras legalocêntricas ou tradicionalistas do direito, que não se questionaram criticamente a função reprodutora da crise de justiça social por parte do Estado moderno/colonial/capitalista. A categoria vertebradora de povo oculto permite entender que a discriminação e a exclusão social hoje agravadas pelo COVID-19 estão atravessadas pelos caminhos do racismo implantado pela colonialidade. Estas duas últimas categorias vertebradoras (racismo e colonialidade) constituem-se como pilares explicativos do fenômeno do duplo estado de exceção que emerge nas zonas periféricas do país. A partir deste cenário, procura-se esclarecer a importância do método clínico sociojurídico e os objetivos fundamentais de sua implementação desde um ponto de vista integral, social e solidário. Trata-se, portanto, de propor como horizonte a necessidade de repensar a metodologia clínica, a partir da integração de saberes outros que enriqueçam a educação jurídica no contexto e que permitam utilizar as tradicionais ferramentas do direito de interesse público como insumos de luta contra-hegemónica, capazes de fracturar a nível estrutural a matriz da colonialidade. The working method is as follows. First, it is proposed as a prelude to an invitation to overcome the legal-centric or traditionalist views of law that have not questioned the reproductive function of crisis on behalf of the modern/colonial/capitalist state. The backbone category of hidden people allows to understand that the discrimination and social exclusion aggravated by COVID-19 are crossed by racism, as a result of coloniality. These backbone categories (racism and coloniality) are built as explanatory pillars of the double exception state phenomena, that emerges in peripheral areas of the country. In this scenario, our goal is trying to clarify the importance of the socio-legal, clinical method and the fundamental objects of its implementation from an integral, social and solidary point of view. The objective is proposing as a horizon the necessity of rethinking the clinic method with the integration of other knowledge that enrich the juridic education in context and that allows the use of traditional tools of public interest law as inputs for a counter-hegemonic fight, capable of fracturing the structural matrix of coloniality.Este documento procura refletir criticamente sobre o papel da educação jurídica alternativa como pedra angular do método clínico. A partir de uma breve leitura contextual do fenômeno global do COVID-19 e de seus impactos a nível nacional, torna-se a incapacidade real do estado social de direito para estender a justiça social por todo o corpus popular. Em particular, esta afirmação confirma a necessidade de descolonizar o direito como campo reprodutor da colonialidade do ser, do saber e do poder. A metodologia deste trabalho é a seguinte. Primeiro, propõe-se como antessala da discussão um convite a superar as leituras legalocêntricas ou tradicionalistas do direito, que não se questionaram criticamente a função reprodutora da crise de justiça social por parte do Estado moderno/colonial/capitalista. A categoria vertebradora de povo oculto permite entender que a discriminação e a exclusão social hoje agravadas pelo COVID-19 estão atravessadas pelos caminhos do racismo implantado pela colonialidade. Estas duas últimas categorias vertebradoras (racismo e colonialidade) constituem-se como pilares explicativos do fenômeno do duplo estado de exceção que emerge nas zonas periféricas do país. A partir deste cenário, procura-se esclarecer a importância do método clínico sociojurídico e os objetivos fundamentais de sua implementação desde um ponto de vista integral, social e solidário. Trata-se, portanto, de propor como horizonte a necessidade de repensar a metodologia clínica, a partir da integração de saberes outros que enriqueçam a educação jurídica no contexto e que permitam utilizar as tradicionais ferramentas do direito de interesse público como insumos de luta contra-hegemónica, capazes de fracturar a nível estrutural a matriz da colonialidade