Uma investigação sobre "a judicialização da política e a politização do judiciário" restrita ao bom funcionamento do "Estado de Direito" se veria presa dos prejuízos que a própria ideia de "Estado" acarreta, consubstanciados na teoria que lhe dá suporte, a teoria da soberania. É preciso escapar ao "estadocentrismo" e um dos modos de fazê-lo é investigar as noções de "poder" e de "direito". Neste artigo, investigamos essas noções em Merleau-Ponty e Lefort
SUMÁRIO 1. Introdução 2. A desapropriação Judicial 3. A defasagem epistemológica do Direito Civil. 4...
UID/CCI/04667/2016Este título é de tal forma abrangente que é impossível desenvolver todas as suas i...
Este artigo visa problematizar as relações entre “Direito” e “política” para além da pacificação que...
Os tempos em que os cidadãos eram desprovidos de quaisquer direitos, liberdades e garantias fazem pa...
Inicio esta coluna semanal (como se diria em linguagem jornalística, “hebdomadária”) falando de um a...
A judicialização do direito à saúde é um fenômeno crescente em nosso ordenamento, o que resta demons...
O presente artigo propõe questões centrais da teoria política e da teoria jurídica na demarcação dos...
Tradicionalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) é apresentado como a instituição responsável pela...
Embora não tivesse sido utilizada nos textos políticos dos republicanos de Florença e Veneza, a teor...
Seja em que época for, um elemento tem sido comum na ética comunicacional, o ‘não dirás falso testem...
SUMÁRIO 1. Introdução 2. A desapropriação Judicial 3. A defasagem epistemológica do Direito Civil. 4...
Este trabalho teve por objetivo analisar a aplicabilidade prática do princípio da presunção de inocê...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
Através da análise bibliográfica de documentos digitais e físicos, foi estabelecida uma linha tênue ...
Desde a escolha das normas jurídicas que ordenarão uma sociedade até sua efetiva aplicação pelos juí...
SUMÁRIO 1. Introdução 2. A desapropriação Judicial 3. A defasagem epistemológica do Direito Civil. 4...
UID/CCI/04667/2016Este título é de tal forma abrangente que é impossível desenvolver todas as suas i...
Este artigo visa problematizar as relações entre “Direito” e “política” para além da pacificação que...
Os tempos em que os cidadãos eram desprovidos de quaisquer direitos, liberdades e garantias fazem pa...
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Tradicionalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) é apresentado como a instituição responsável pela...
Embora não tivesse sido utilizada nos textos políticos dos republicanos de Florença e Veneza, a teor...
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Este trabalho teve por objetivo analisar a aplicabilidade prática do princípio da presunção de inocê...
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Este artigo visa problematizar as relações entre “Direito” e “política” para além da pacificação que...