Add to ORKGO presente artigo tem o objetivo de estudar a ação de produção antecipada de provas no Direito Processual do Trabalho. Para tanto, parte da análise do instituto tal como regulamentado no Código de Processo Civil, analisando os aspectos processuais pertinentes. É feita revisão da literatura especializada sobre o tema, com as devidas adaptações, quando necessário, à normatividade aplicável ao Processo do Trabalho
O Código de Processo Civil de 2015, visando concretizar o escopo constitucional da garantia de devid...
Como se sabe, a Lei nº. 11.719/2008 alterou alguns dispositivos do Código de Processo Penal relativo...
Discorre sobre a efetividade dos processos judiciais brasileiros, analisando os fatores que afetam a...
Este artigo tem o objetivo trazer a conceituação, a finalidade da prova, bem como os vários meios de...
O artigo busca demonstrar como o direito do trabalho é terreno fértil para incidência da lei de prot...
O presente artigo tem por escopo o estudo das provas no processo penal brasileiro, tendo como enfoqu...
O Direito Processual do Trabalho é considerado um ramo especializado no ordenamento jurídico pátrio,...
O objetivo dessa pesquisa circula em torno das tutelas provisórias de urgência e evidência elencadas...
O presente artigo situa-se no estudo dos aspectos teóricos e práticos relativos à admissibilidade do...
No presente trabalho analisam-se as principais questões referentes à inserção do processo eletrônico...
Trata-se de pesquisa em que analisou as situações em que as provas prima facie são utilizadas no pro...
Estuda, por meio do exame de textos legislativos e documentação bibliográfica, a prova como um direi...
A presente produção aborda o novo instituto trabalhista da comissão de empregados e seus reflexos so...
O artigo elaborado possui como instrumento de análise o papel de confiança do magistrado no processo...
O presente artigo pretende analisar, de forma não exaustiva, a tutela da evidência, nos moldes do pr...
O Código de Processo Civil de 2015, visando concretizar o escopo constitucional da garantia de devid...
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Discorre sobre a efetividade dos processos judiciais brasileiros, analisando os fatores que afetam a...
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