O artigo revela a presença do Poder Judiciário na defesa da ordem econômica nacional, com a participação do perito contador, que tem o papel de iluminar os magistrados diante da realidade de dano econômico, decorrente da capitalização e da cobrança antecipada dos juros em financiamentos, que tenham prestações excessivamente onerosas, como, por exemplo, os relativos à aquisição da casa própria. A partir da doutrina e da jurisprudência, em especial do histórico acórdão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, que determinou a aplicação de um sistema alternativo de amortização a juros simples, ficou melhor delineado o direito do capitalista e do tomador de empréstimos.
Embora o dever de fundamentação das decisões judiciais constitua uma garantia contra o arbítrio de j...
O presente artigo visa demonstrar que os alicerces da teoria da Análise Econômica do Direito (Princí...
O presente trabalho versa sobre as discussões geradas sobre a aplicação do Código de Defesa do Consu...
O artigo revela a presença do Poder Judiciário na defesa da ordem econômica nacional, com a particip...
O objetivo do presente resumo expandido é refletir como as decisões judiciais nos contratos de segur...
O objetivo do presente resumo expandido é refletir como as decisões judiciais nos contratos de segur...
Dissertação de Mestrado em SolicitadoriaO contrato de mútuo, quer na sua vertente civilística (artig...
O modelo suplementar de assistência médica pela iniciativa privada, previsto na Constituição Federal...
Trata do direito de a administração pública alterar o contrato administrativo de concessão de serviç...
O presente opúsculo abordará as cláusulas mais questionadas no âmbito doutrinário e jurisprudencial ...
O artigo explora a teoria da quebra da base do negócio jurídico como fórmula maleável e adaptável a ...
O presente artigo tem por objetivo indicar, em linhas gerais, quais as possíveis variáveis econômica...
O presente estudo traz uma análise dos aspectos relativos à tipicidade e à atipicidade contratual, d...
Trata-se de parecer.Trata da revisão de contrato administrativo por desequilíbrio econômico-financei...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Embora o dever de fundamentação das decisões judiciais constitua uma garantia contra o arbítrio de j...
O presente artigo visa demonstrar que os alicerces da teoria da Análise Econômica do Direito (Princí...
O presente trabalho versa sobre as discussões geradas sobre a aplicação do Código de Defesa do Consu...
O artigo revela a presença do Poder Judiciário na defesa da ordem econômica nacional, com a particip...
O objetivo do presente resumo expandido é refletir como as decisões judiciais nos contratos de segur...
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Dissertação de Mestrado em SolicitadoriaO contrato de mútuo, quer na sua vertente civilística (artig...
O modelo suplementar de assistência médica pela iniciativa privada, previsto na Constituição Federal...
Trata do direito de a administração pública alterar o contrato administrativo de concessão de serviç...
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O artigo explora a teoria da quebra da base do negócio jurídico como fórmula maleável e adaptável a ...
O presente artigo tem por objetivo indicar, em linhas gerais, quais as possíveis variáveis econômica...
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