Lobos e ovelhas encruzilhada entre reprimenda penal, eliminação do outro e dignidade humana

The purpose of this article is to question the applicability of the criminal reprimand that has the sole purpose of social control and pacification, or has as background the blockade of another, or offender, public living pact. My hypothesis is that the evolution of class society, fixes penalty mechanisms that have intelligence privileges or median wealth andexcludes vulnerable beings that do not conform to positive norms, are more susceptible to criminal prosecution and sanctions. A brief digression will also be made into the historical roots of the applicability of punishment in order to demonstrate the ambivalence of humanity over the centuries, in two necessarily excluding poles, one dominant and the other dominated, in an almost permanent tension for the maintenance of power and for survival. O objetivo deste artigo é questionar se a aplicabilidade da reprimenda penal possui o fim exclusivo de controle e pacificação social, ou se tem como pano de fundo a eliminação do outro, o infrator, do pacto de convivência comunitária. Minha hipótese é a de que a evolução da sociedade em classes, fixou mecanismos penalizadores que privilegiam possuidores de inteligências ou de riquezas medianas e excluem seres vulnerabilizados, que por não se adaptarem às normas positivadas, ficam mais suscetíveis às persecuções e sanções penais. Far-se-á também rápida digressão acerca das raízes históricas da aplicabilidade da pena, a fim de demonstrar a ambivalência da humanidade no curso dos séculos, em dois polos necessariamente excludentes, um dominante e outro dominado, numa tensão quase permanente pela manutenção do poderio e pela sobrevivência