Análise retórica das dicotomias tradicionais sobre o conceito de direito

ANÁLISE RETÓRICA DAS DICOTOMIAS TRADICIONAIS SOBRE O CONCEITO DE DIREITO RHETORICAL ANALYSIS OF THE TRADITIONAL DICHOTOMIES ON THE CONCEPT OF LAW João Maurício Adeodato* RESUMO: Este trabalho situa-se nos campos da filosofia do direito, da teoria geral do direito e da história das ideias jurídicas, porém fugindo ao tradicionalismo da dogmática jurídica dominante. Seu objetivo central é esclarecer as origens e fazer uma crítica contemporâneas às ideias que contribuíram para a formação das grandes dicotomias teóricas que moldaram e ainda constituem a práxis jurídica da civilização ocidental, esclarecendo o conceito de direito por meio de suas principais adjetivações, quais sejam, direito positivo e natural, direito objetivo e subjetivo, direito público e direito privado. O método utilizado é a análise retórica, que, apesar de milenar, tem sido obscurecida pelas ontologias dominantes. As referências bibliográficas utilizadas são os pensadores que elaboraram tais ideias em suas origens e diante de seus respectivos contextos, deixando de lado a literatura secundária. Conclui por uma observação sobre a persistência das referidas dicotomias no horizonte dos juristas e procura oferecer uma explicação para sua atualidade. PALAVRAS-CHAVE: Análise Retórica. Dicotomias Tradicionais. Crítica à Dogmática. Conceito de Direito. Atualidade da Tradição ABSTRACT: This work is situated in the fields of the philosophy of law, of the general theory of law and of the history of legal ideas but keeping away from the traditionalism of dominant legal dogmatics. Its central objective is to clarify the origins and to make a contemporary critique of the ideas that contributed to the formation of the great theoretical dichotomies that have shaped and still constitute the legal praxis of Western civilization, clarifying the concept of law by means of its main adjectives, that is to say, positive and natural law, objective and subjective law, public law and private law. The method used is the rhetorical analysis, which, although millenarian, has been obscured by the dominant ontologies. The bibliographical references used are the thinkers who elaborated such ideas in their origins, taking into account their respective contexts, leaving aside the secondary literature. It concludes by an observation on the persistence of those dichotomies in the horizon of the jurists and tries to offer an explanation for their actuality.KEYWORDS: Rhetorical Analysis. Traditional Dichotomies. Criticism to Dogmatics. Concept of Law. Current Character of Tradition.. SUMÁRIO: Introdução. 1 Etimologia da palavra “direito”. 2 Caráter multívoco da palavra “direito” e suas diversas acepções. 3 A metáfora da natureza da justiça na oposição ao governo: diferenciação entre direito positivo e direito natural. 4 Coletividade e individualidade: diferenciação entre direito objetivo e direito subjetivo. A complexidade do governo e a diferenciação entre direito público e direito privado. Conclusão: Persistência das dicotomias.* Graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1977), mestrado (1980), doutorado (1986) e livre docente (2011) pela Faculdade de Direito da USP e pós-doutorado na Universidade de Mainz pela Fundação Alexander von Humboldt (1988-1989). Fez outros pós-doutorados de curta duração (três a quatro meses) nas Universidades de Mainz (1991), Freiburg (1995), Heidelberg (2000, 2003, 2006, 2009 e 2011), Hagen (2014) e Frankfurt (2018). Doutor Honoris Causa pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (2009)